DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

1.1. Os valores destinados às propostas serão definidos de acordo com a disponibilidade de recursos e a classificação obtida no processo de seleção.

1.2. O apoio poderá compreender, conforme a natureza e necessidade da proposta:

RG:

Telefone:

E-mail:

3. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

a) apoio financeiro;

3.1. Nome do projeto/evento:

b) apoio logístico;

3.2. Área cultural principal:

c) disponibilização de estrutura, quando possível;

( ) Música

d) divulgação institucional;

• ( ) Dança

( ) Teatro

e) apoio na organização do evento;

( ) Cultura Popular

( ) Artesanato

f) outros apoios compatíveis com a finalidade deste Edital.

( ) Gastronomia

( ) Artes Visuais

1.3. A concessão de qualquer apoio estará condicionada à disponibilidade orçamentária, à regularidade documental do proponente e ao cumprimento das demais exigências estabelecidas neste Edital.

1.4. A Comissão de Seleção poderá propor adequação do valor solicitado, considerando a disponibilidade de recursos e a compatibilidade do orçamento com as atividades propostas.

( ) Literatura

( ) Patrimônio Cultural

( ) Cultura Tradicional

( ) Outra: __

3.3. Tipo de atividade:

• ( ) Festival

• ( ) Evento cultural

1.5. O valor aprovado deverá ser utilizado exclusivamente para a execução do objeto selecionado.

• ( ) Apresentação artística

• ( ) Intervenção cultural

• ( ) Feira cultural

Candeias do Jamari/RO, _ de _____ de 2026.

• ( ) Exposição

( ) Outro: __

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC

3.4. Local previsto para realização:

3.5. Data/período previsto:

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

1.1. Tipo de proponente:

3.6. Público estimado:

4. RESUMO DA PROPOSTA

Descreva resumidamente o evento/projeto, seus objetivos, atividades previstas e público que pretende alcançar.

( ) Pessoa Física

( ) Pessoa Jurídica – MEI

5. VALOR SOLICITADO

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos

1.2. Nome completo/Razão Social:

1.3. Nome artístico/Nome fantasia, se houver:

Valor total solicitado ao Município: R$ __ Contrapartida do proponente, se houver: R$ __ Valor total estimado do projeto: R$ __

1.4. CPF/CNPJ:

6. DECLARAÇÃO DO PROPONENTE

1.5. RG/Órgão expedidor, quando Pessoa Física:

1.6. Data de nascimento, quando Pessoa Física:

__/ ____ /__

1.7. Endereço completo:

1.8. Bairro:

1.9. Município/UF:

1.10. Telefone: __

1.11. E-mail:

2. RESPONSÁVEL LEGAL – PESSOA JURÍDICA Nome do responsável:

CPF:

Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e que estou ciente e de acordo com as normas, condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2026.

Declaro, ainda, estar ciente de que a apresentação de informações falsas poderá acarretar minha desclassificação, sem prejuízo das demais medidas administrativas e legais cabíveis.

Candeias do Jamari/RO, _ de _____ de 2026.

ASSINATURA DO PROPONENTE/RESPONSÁVEL LEGAL

Nome: ____ CPF: __

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC

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