DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460.
CHUPINGUAIA, 04 de setembro de 2026
MAGNO B. S. FERREIRA Pregoeiro
Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: B2CAB449
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2026. PROCESSO Nº 0149/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/SRP/2026.
O município de Chupinguaia – RO, inscrito no CNPJ 01.587.887/0001-29, com sede à Avenida 27, 1133 – CEP: 76.990000, neste ato legalmente representado por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, portador do CPF n° 023*, RESOLVE, registrar preços Futura e eventual aquisição de uniformes institucionais personalizados, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e setores a ela vinculados, incluindo também as demais Secretarias da Prefeitura de Chupinguaia.Vencedora a empresa: M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ 43.044.418/0001-03 itens: 1, 2, e 3, perfazendo o valor total de R$ 172.542,91 ( cento e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos ) Informações Complementares: A Ata na integra encontra-se a disposição dos interessados no site no Portal da Transparência: www.chupinguaia.ro.gov.br, e https://pncp.gov.br/app/atas?pagina=1&q=chupinguaia&status=vige nte, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.
Chupinguaia – RO, 4 de setembro de 2026.
MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA
Gerente de Registro de Preços
Publicado por: Ilson Mendes Siqueira Código Identificador: FE810D7E
Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 623991 e o código verificador FFAC5BB3. Referência: Processo nº 1-1911/2026. Docto ID: 623991 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: E29EAA7B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 359, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n°1.998 de 14 de julho de 2017 e suas alterações;
CONSIDERANDO os elementos constantes no Processo Administrativo n°1911/2026; DECRETA:
Art. 1º Fica cedida a servidora TANIA CRISTINA RIBEIRO KUNGEL, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula nº 400192-1, à Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, pelo período de 1° de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
Parágrafo único. A presente cessão ocorrerá com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento mensal das despesas decorrentes da remuneração da servidora pelo órgão cessionário, Prefeitura Municipal de Vilhena/RO.
Art. 2º A presente cessão poderá ser revogada a qualquer tempo, por conveniência e oportunidade da Administração Pública, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de setembro de 2026.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
ESTADO DE RONDÔNIA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 358, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art.1° - REVOGAR o Decreto n°356 de 03 de setembro de 2026, que cede a TANIA CRISTINA RIBEIRO KUNGEL, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula nº 400192-1, à Prefeitura Municipal de Vilhena/RO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 04/09/2026 às 08:10, horário de
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
DECRETO 359 de 04/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 623995 e CRC: 8F212FB0). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 04/09/2026 às 08:10, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 623995 e o código verificador 8F212FB0.
Referência: Processo nº 1-1911/2026. Docto ID: 623995 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 9B619265
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 360, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, e
www.diariomunicipal.com.br/arom 51