DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/PMMA/2026 PROCESSO GLOBAL Nº 788/SEMSAU/2026
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 21 de setembro de 2026, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) UNIDADES DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBCUTÂNEO (ETONOGESTREL 68 MG).
O VALOR ESTIMADO : R$ 79.773,33 (Setenta e nove mil setecentos setenta e três reais e trinta e três centavos) .
Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e- mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/l icitacoes
Ministro Andreazza/RO, 04 de agosto de 2026.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro/Agente de Contratação
Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: D87E0FF8
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PORTARIA Nº 8419/2026. DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
“CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR JOSE EDIMILSON SANTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº1601/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 431610; CONSIDERANDO, manifestação do setor de Recursos Humanos ID 431637;
CONSIDERANDO, o despacho do secretario ID 442639.
R E S O L V E:
Art. - 1º - Concede a licença prêmio em gozo o servidor Jose Edimilson Santos, função Agente Comunitário de Saúde, carga horaria 40 horas Semanais, Matricula 1091, sob, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 3° qüinqüênio, 11/04/2018 a 10/04/2023. Somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01/02/2027 e encerramento no dia 01 de maio de 2027. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
CELEBRAÇÃO: 02/09/2026.
PARTES:
ENTE PÚBLICO: Município de Mirante da Serra, inscrito no CNPJ de n° 63.787.071/0001-04.
OSC: APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, inscrito no CNPJ de n° 04.880.418/0001-91.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividades que promovam ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao atendimento de educação especial às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e deficiências associativas, promovendo a melhoria da qualidade de vida, integrando-os à vida comunitária e assegurando-lhes o pleno exercício da cidadania.
VALOR: O Valor global do Termo de Fomento é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Fomento será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento do recurso, podendo ser prorrogado.
FONTE DO RECURSO: Programação n° n° 08.2420012.1049, elemento n° 3.3.50.43 e ficha n° 404 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SUAS - CUSTEIO EMENDA N° 202641730007
( Assinatura Eletrônica)
JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: John Marcos Inacio Costa Código Identificador: 3277C5D5
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: AFE32BE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO: N°137/2026
CELEBRAÇÃO: 03/09/2026
PARTE: Prefeitura Municipal da Serra- RO
CONTRATADO: JEAN TALES DA COSTA SILVA LTDA CNPJ: 27.252.866/0001- 46
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 04 (Quatro) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. VALOR: 11.767,50 (onze mil setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1756/2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Luana Mendes Código Identificador: F0749BB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO: N°138/2026
CELEBRAÇÃO: 03/09/2026 PARTE: Prefeitura Municipal da Serra- RO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8419
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