DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
CONTRATADO: SUPERMERCADO FAMILIA MIRANTE LTDA CNPJ: 41.315.682/0001-09
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 04 (Quatro) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021.
VALOR: 80.089,40 (oitenta mil oitenta e nove reais e quarenta centavos).
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Luana Mendes Código Identificador: 2A48EF7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO: N°141/2026
CELEBRAÇÃO: 03/09/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1756/2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Luana Mendes Código Identificador: CE09619F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO: N°139/2026
CELEBRAÇÃO: 03/09/2026
PARTE: Prefeitura Municipal da Serra- RO
CONTRATADO: MIQUEIAS VIEIRA CHAGAS LTDA CNPJ: 67.147.300/0001-79
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 04 (Quatro) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021.
VALOR: 83.006,70 (oitenta e três mil e seis reais e setenta centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1756/2026.
PARTE: Prefeitura Municipal da Serra- RO
CONTRATADO: CENTRO DA LIMPEZA OLIVEIRA LTDA CNPJ: 55.753.455/0001-70
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 04 (Quatro) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021.
VALOR: 1.992,00 (um mil novecentos e noventa e dois reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1756/2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Luana Mendes Código Identificador: 1DC5DCE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2024.
PROCESSO Nº: 719/2024
I NTERVENIENTE : Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
DAS PARTES:
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Luana Mendes Código Identificador: 6D0C6B58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO: N°140/2026
CELEBRAÇÃO: 03/09/2026 PARTE: Prefeitura Municipal da Serra- RO CONTRATADO: PRODUTOS REALL LTDA CNPJ: 27.368.902/0001-31
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO
CONTRATADA : AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF 22.278.902/0001-27.
DO OBJETO: A Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a Construção da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da Serra – RO. Com área total de 167,98m².
CLAUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR
Tem como objetivo a supressão e acréscimo de valor total do contrato de R$359.707,28 (DOC/(ID 415512) conforme alinhas abaixo: Fica suprimido o valor de R$21.684,76; conforme planilha (DOC/(ID 415512) manifestação (DOC/(ID 415516), aceite empresa (DOC/(ID 415528); Oficio 018Eng. (DOC/(ID 415533). Fica acrescido o valor de R$10.507,11; conforme planilha (DOC(ID 415512) manifestação (ID 415516) Aceite empresa (DOC/(ID 415528);Oficio 018 Eng. (DOC/(ID 415533).
Ficando o novo valor Contratado :R$ 348.529,63;
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
DO PRAZO: O presente contrato terá vigência de 04 (Quatro) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021.
VALOR: 4.466,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais).
Mirante da Serra - RO, em 03 de setembro de 2026.
JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal ( Assinatura Eletrônica)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1756/2026.
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