DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Publicado por: Nair Rodrigues Sobreira de Jesus Código Identificador: DE647AB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RETIFICAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO
CRONOGRAMA DE ETAPAS E PRAZOS – RETIFICAÇÃO
Considerando que a divulgação do Edital estava inicialmente prevista para o dia 03/09/2026, porém sua publicação ocorreu efetivamente em 04/09/2026, faz-se necessária a adequação do cronograma, com a prorrogação dos prazos em 01 (um) dia, mantendo-se os horários e as demais condições estabelecidas no Edital.
| Nº | Etapa | Prazo | |
|---|---|---|---|
| 1 | Divulgação do Edital | 04/09/2026 | |
| 2 | Prazo final para apresentação de impugnação do edital | 12/09/2026 Das 13;30h |
7:30h às |
| 3 | Prazo final para recebimento das propostas na Secretaria de Agricultura no Setor da Agricultura |
03/10/2026 Das 13:30h |
7:30h às |
| 4 | Abertura dos envelopes na Secretaria de Agricultura | 06/10/2026 09h | |
| 5 | Análise dosprojetos com Parecer Técnico | 17/10/2026 | |
| 6 | Divulgação do resultadoparcial | 21/10/2026 | |
| 7 | Recebimento de Recursos | Até o dia 23/10/2 13h |
026 Até às |
| 8 | Resultado dos Recursos | Até o dia 24/10/20 | 26 |
| 6 | Publicação do resultado final | Até o dia 29/10/20 | 26 |
JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO
A presente alteração decorre exclusivamente da publicação do Edital em 04/09/2026, quando a data originalmente prevista para sua divulgação era 03/09/2026. Dessa forma, visando preservar os prazos estabelecidos e assegurar aos interessados o período originalmente previsto para cada etapa, as datas do cronograma foram prorrogadas em 01 (um) dia, permanecendo inalterados os horários e as demais disposições do Edital.
Clebson Pereira Golveia Presidente
3.3.90.30 Material de Consumo, da Programação 10.1220011-2030 Recurso Próprio, em nome de MAGDIEL DE SOUZA JACINTO, Farmacêutico , Matricula 3017, CPF: *.473.552- RG: 591.915 SSP/RO, em conformidade com o inciso I do Artigo 5.º e Artigo 10º da Lei n.º 033 de 04.06.1993.
Art. 2.º - O Prazo de Aplicação do presente Adiantamento será de 06(seis) meses. E que o mesmo será empenhado e pago mensalmente o valor de R$ 200,00(duzentos reais), tendo como prazo de 10 dias para prestação de contas, após cada aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua comprovação com documentos legais na Divisão de Contabilidade.
Art. 4º - A Divisão de Contabilidade efetuará os registros competentes a caracterização comprobatória da aplicação conforme a Lei n.º 033 de 04 de junho de 1993.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Marli Rodrigues Silva Código Identificador: F4FBD0BB
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO N°13/SUPEL/2021
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO
CONTRATO: 013/SUPEL/2021
Jorge Roque Santana de Amaral Secretário
________ Keila Elias de Jesus Chaves Membro
Mirante da Serra/RO, 04/09/2026
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Nair Rodrigues Sobreira de Jesus Código Identificador: 13287B83
SEMSAU ADIANTAMENTO
Portaria n.º 10/SEMSAU/FMS/2026. Mirante da Serra, 04 de setembro de 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo inciso I do Artigo 5.º, e Artigo 10º da Lei n.º 033 de 04.06.1993, considerando os autos do Processo Administrativo nº 1860/2026.
RESOLVE:
MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA Nº 051/CPL/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: 0000442.02.01-2021
OBJETO: É objeto do presente termo aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO ADITIVO EXTRAORDINARIO COM REAJUSTE DE VALOR conforme justificativa em anexo nos autos do processo com ID 3.0D0.D22 e cláusulas do contrato nº 013/CPL/2021 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, COM FORNECIMENTO DE (07) DOSIMETRO DE MEDIÇÃO PESSOAL E (01) DOSIMETRO, INCLUIDO EMISSÃO DE RELATORIO E PARECER TÉCNICO, POR UM PERIODO DE 08(OITO) MESES. EMPRESA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGIA LTDA CNPJ: 50.429.810/0001-36
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do contrato nº 013/CPL/2021, por 08 (oito) meses a contar de 04 de setembro de 2026 a 03 de maio de 2027.
DO VALOR: Com base na tabela em anexo apresentada na justificativa ID 3.0D0.D22 ,que consta nos autos acrescenta se ao valor mensal do contrato 5,23%(cinco virgula vinte e três por cento), equivalente a R$10,75( dez reais e setenta e cinco centavos ) sendo assim o valor mensal de R$205,64 passara a ser R$216,39(duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos ) sendo prazo do presente termo será para atender a secretaria por mais 8 meses, o valor total com reajuste é de R$1.731,12 (um mil setecentos e trinta e um reais e doze centavos).
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: 9381B65D
Art. 1º- Autorizar a Concessão de Adiantamento no valor total de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais), distribuídos no elemento de despesa
www.diariomunicipal.com.br/arom 82