DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4762, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
“Revogar o Decreto que concedeu a cedência do servidor FERNANDO MENDES ALVES, para Prefeitura municipal de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o servidor FERNANDO MENDES ALVES, Matrícula 3472/1, do cargo de PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGO SERIES INICIAIS - ZONA URBANA - 30 HORAS, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, com efeitos a partir de 04/09/2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
D E C R E T A
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Artigo 1º - REVOGAR o Decreto n. 4641/GAB/2026 que concedeu a cedência do servidor FERNANDO MENDES ALVES, Matricula 3472/1, ocupante do cargo de PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGO SERIES INICIAIS - ZONA URBANA, para a Prefeitura municipal de Nova Mamoré/RO, a partir do dia 04/09/2026.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSE FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 0E4F0A5F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 922, 04 DE SETEMBRO DE 2026
Concede férias ao servidor (a) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro; CONSIDERANDO o memorando n° 594/SEMED/2026 de id: 3.0D7.4C7.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias a servidora abaixo relacionada, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED, conforme legislação municipal.
| PERIO |
DO DE GOZO: 01/10/2026 a 3 |
0/10/2026 |
|
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DA SERVIDORA | CARGO/FUNÇÃO | PERIODO AQUISITIVO |
| 995 | Valdenir Marcelino Paxeco | Professor Supervisor Nivel III 40 horas |
04/03/2024 a 03/03/2025 |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 8CC6D5EA
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 90F48858
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 924, 04 DE SETEMBRO DE 2026
Torna público a reclassificação, a pedido do(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público Edital n.º 001/2025 e homologado em 21/08/2025, conforme Decreto n.º 4189/2025, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei;
CONSIDERANDO que em 21 de agosto de 2025, através do Decreto n. 4189/2025 foi homologado o Concurso Público conforme Edital n. 01/2025, para provimento de diversos cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO que o Sr (a). VIVIANE SOUZA OLIVEIRA, aprovado em 03º lugar no Concurso Público Edital n. 01/2025 foi convocado(a) (Edital n. 26/2026 e Decreto n. 4707/2026) para posse do cargo de provimento efetivo de CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGO EDUCAÇÃO ESPECIAL - ZONA RURAL II.
CONSIDERANDO a previsão legal no item 15.1.2 do Edital quanto possibilidade de reclassificação para o último da sua categoria, e que a Sr.(a). VIVIANE SOUZA OLIVEIRA, solicitou formalmente em 03 de setembro de 2026, por e-mail;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder a reclassificação ao(a) candidato (a), que será reposicionado no final da lista de classificados contida no Anexo II (lista de espera) do Decreto Municipal nº 4189, de 20 de agosto de 2025, alterado pelo Decreto n. 1246 de 02 de outubro de 2025. 612 - PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGO EDUCAÇÃO ESPECIAL - ZONA RURAL II
| INSCRIÇÃO | NOME | CLASSIFICAÇÃO | RECLASSIFICAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|
| 15945146 | VIVIANE OLIVEIRA |
SOUZA | 003ª |
006ª |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 923, 04 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar servidor público do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pela servidora em 04/09/2026;
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: A575B9C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 925, 04 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder férias ao conselheiro tutelar e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/arom 83