DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o recebimento do documento ID: 3.0F3.C45;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER férias ao conselheiro tutelar abaixo relacionado, pertencente ao quadro de pessoal deste município.
| PERIOD | O DE GOZO: 01/10/2026 a | 30/10/2026 |
|
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | PERIODO AQUISITIVO |
| 3252 | Beatriz De Lourde Machado De Carvalho |
s Conselheiro Tutelar |
23/08/2025 até 22/08/2026 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Pneu 275/80 r22.5 radiais liso, certificadopelo INMETRO |
UNID |
8 | R$ 1.950,00 | R$ 15.600,00 |
| 4 | Conjunto embreagem serie 12 4 cilindros c/ moringa |
UNID |
1 | R$ 3.600,00 | R$ 3.600,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 22/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 685/2026, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2141/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos .
DO VALOR
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: BA8816BD
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo excepcional de prazo ao Convênio nº 002/2024/PMNBO, celebrado com a Associação Beneficente São Camilo, que tem por objetivo oferecer atendimento contínuo a pessoas que não tenham referência familiar, dando prioridade a pessoas idosas, visando contribuir à fomentada na manutenção e atendimento permanente, acompanhando o idoso carente, que entre si celebram a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO , inscrita no CNPJ sob nº 05.836.225/0001-04, as quais acordam a prorrogação excepcional do Termo de Convênio n° 002/2024/PMNBO/RO por mais 03 (três) meses, com novo término em 30/11/2026. A presente prorrogação possui caráter transitório e excepcional, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade do serviço de acolhimento enquanto são adotadas as providências necessárias à celebração da nova parceria, garantindo que os idosos permaneçam devidamente assistidos durante o período de tramitação do novo processo, até a conclusão dos procedimentos administrativos e a formalização do novo instrumento, de modo a evitar qualquer interrupção que possa comprometer o atendimento e o bem-estar dos acolhidos.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 28 de agosto de 2026 .
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 55E049D6
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 2141/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO
CONTRATADA: EDEN DA VEIGA MOLINE IMP. E EXP. PEÇAS E EQUIPAMENTOS
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de peças para atender a manutenção de veículos tipo ônibus da frota da SEMED utilizados no transporte de alunos nas linhas vicinais, com recursos vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência.
O valor total da contratação é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais ), conforme Pregão Eletrônico n° 22/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 685/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2141/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos .
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 105/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município. Nota de Empenho:
| Órgão | 02. | Poder Executivo |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.004. | Secretaria Municipal de Educação |
| Prog. Trabalho | 12.361.0011.2.038. | Manutenção do Penate - Transporte Escolar FNDE |
| Natureza da Despesa | 3.3.9.0.30.00.00. | Material de Consumo |
| Desdobramento | 39 00 | Material Para Manutenção de Veiculos |
| F. de Recurso | 15530000 | FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1428/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 105/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 2141/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 04 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente) ABIMAEL ALONSO ARANDA Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: DB555AC6
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 2141/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO CONTRATADA: TEIXEIRAO DISTRIBUIDORA DE PECAS E PNEUS PARA VEICULOS LTDA
DO OBJETO
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