DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
O objeto do presente contrato é a aquisição de peças para atender a manutenção de veículos tipo ônibus da frota da SEMED utilizados no transporte de alunos nas linhas vicinais, com recursos vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 79 | Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo ARLA, balde com 20 litros |
BALDE |
20 | R$ 109,80 | R$ 2.196,00 |
| 88 | Pneu 275/80 r22.5 radiais liso, certificado pelo inmetro (Cota retirada do Item 2) |
UNID |
10 | R$ 1.686,00 | R$ 16.860,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 22/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 685/2026, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2141/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos .
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 19.056,00 (dezenove mil e cinquenta e seis reais ), conforme Pregão Eletrônico n° 22/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 685/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2141/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos .
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 107/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município.
Notas de Empenho:
| Órgão | 02. | Poder Executivo |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.004. | Secretaria Municipal de Educação |
| Prog. Trabalho | 12.361.0011.2.038. | Manutenção do Penate - Transporte Escolar FNDE |
| Natureza da Despesa | 3.3.9.0.30.00.00. | Material de Consumo |
| Desdobramento | 39 00 | Material Para Manutenção de Veiculos |
| F. de Recurso | 15530000 | FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1555/2026.
| Órgão | 02. | Poder Executivo |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.004. | Secretaria Municipal de Educação |
| Prog. Trabalho | 12.361.0011.2.038. | Manutenção do Penate - Transporte Escolar FNDE |
| Natureza da Despesa | 3.3.9.0.30.00.00. | Material de Consumo |
| Desdobramento | 01 00 | Combustíveis e Lubrificantes Automotivos |
| F. de Recurso | 15530000 | FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1556/2026. DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 107/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 2141/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 04 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente) ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 123C6D37
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/PMNM/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2620/SEMED/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos – SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, 01 (UM) REFEITÓRIO E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA E.M.E.I.F. ONORINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO – MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ /RO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 314/2026/PGESEDUC. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2620/SEMED/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 22/09/2026 às 15h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 2.076.919,01 (dois milhões, setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e um centavo).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail “[email protected]”.
Nova Mamoré, 03 de setembro de 2026.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação Portaria n° 363/GP/2026
Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: D7308884
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 011/PMNM/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 011/PMNM/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO;
CONTRATADO: EMPRESA A. D. GRACILIANO, CNPJ sob o nº 19.046.546/0001-01
OBJETO: Acréscimo de quantitativo de objeto ao Contrato nº011-PMNM/2026, que versa sobre Contratação de empresa especializada em serviços de esgotamento de fossa para atender as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Antônio Luiz de
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