DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Macedo, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPIs e equipamentos necessários e adequados para realização dos serviços.
VALOR – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 011/PMNM/2026, consistente na inclusão de 08 (oito) viagens adicionais de caminhão limpa-fossa, o acréscimo corresponde a 23,53% (vinte e três vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial do contrato, considerando-se o valor original de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). O percentual de acréscimo permanece dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) estabelecido no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nova Mamoré/RO, 03 de setembro de 2026
ALANDA CASTEDO DIAS Subprocuradora Municipal OAB/RO 12.369
Publicado por: Júlia do Nascimento Clímaco Código Identificador: 592A2A4E
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/PMNM/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1756/SEMUSA/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da Concorrência Eletrônica nº 06/PMNM/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS EM NOVA DIMENSÃO, DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO em favor da empresa:
ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.146.664/0001-40 pelo valor R$ R$ 2.033.835,00 (dois milhões, trinta e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais), nos termos da referida lei.
O referido certame gerou uma economia no percentual de 16,60%, em relação ao valor orçado.
A Adjudicação e Homologação da presente licitação é feita nos termos da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Licitações que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 § 3º da Lei nº 14.133/2021.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 04 de setembro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré
Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 703C5E81
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA N. 126/2026
Processo n. 988/2026
A Prefeitura de Nova União, inscrita no CNPJ n. 00.699.197/0001-07, com fundamento no art. 75, inciso II, a Lei n. 14.133/2021 , torna público a contratação direta via Dispensa de Licitação em favor do: Enezio Barros de Oliveira, inscrito no CPF n. 316.XXX.XXX-87 Valor :R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Objeto : Contratação de cantor pessoa física
Secretaria : Semas.
Nova União RO, 04 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 8B68FA04
P M N U - RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026
Órgão Contratante : Prefeitura Municipal de Nova União/RO. Processo nº 476/2026.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fraldas Geriátricas .
Valor estimado de R$ 178.470,00
Data da Sessão Pública: 21 de setembro de 2026, às 9:00 horas. (horário de Brasília)
Modo de Disputa: Aberto
Critério de Julgamento: Menor preço por item Local da disputa virtual : www.licitanet.com.br (Licitanet) .
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: “https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia ”. Informações Complementares poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado, e pelo e- mail “[email protected]”.
Nova União/RO, 04 de setembro de 2026.
NILTON CESAR MOREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: FFBE46C3
P M N U - RO PORTARIA N° 356 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia Membra do conselho Tutelar Jhone de Oliveira Gomes.
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
CONSIDERANDO a eleição para Conselheiros Tutelares realizada em 01/03/2026.
CONSIDERANDO que dispõe a Lei Federal nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente.
CONSIDERANDO o Memorando nº 73/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, Jhone de Oliveira Gomes a partir de 10 de setembro de 2026.
Art. 2º ‐ Fica nomeada na responsabilidade de apresentação da Certidão do Tribunal de Contas do Estado e declaração de bens no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revogação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 10 de setembro de 2026.
Nova União – RO, em 03 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: CFEAA975
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