DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
P M N U - RO PORTARIA N°357 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União, em 04 de setembro de 2026.
Revoga parcialmente a Portaria nº 350/2026, no que se refere à concessão de férias coletivas da servidora Raniele Nascimento da Rocha, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal n. 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada, exclusivamente em relação à servidora Raniele Nascimento da Rocha, matrícula nº 1813, ocupante do cargo de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, a concessão de férias coletivas prevista na Portaria nº 350/2026, com início em 08 de setembro de 2026, pelo período de 10 (dez) dias.
Art. 2º As férias da servidora serão concedidas em período oportuno, mediante novo ato administrativo.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: BC679415
P M N U - RO PORTARIA N° 360 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias a servidora municipal Simone Rodrigues Eller Azarias.
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal n. 060/1998.
RESOLVE:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União - RO, em 03 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Art. 1º - Concede férias a servidora municipal Simone Rodrigues Eller Azarias, a contar do dia 08 de setembro de 2026, por um período de 30 (trinta dias) dias.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 4761B90D
P M N U - RO
PORTARIA N° 358 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“Revoga a Portaria nº87/2026 que nomeou interinamente Eduardo da Gama Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Finanças.”
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º “Revoga a Portaria nº87 de 20 de fevereiro de 2026 que nomeou interinamente Eduardo da Gama Silva, para ocupar o cargo de Coordenadoria de Contabilidade e Finanças.”
Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 03 se setembro de 2026.
Nova União, em 04 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 04ACEC35
P M N U - RO PORTARIA N°365 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede férias a servidora municipal Paloma Gomes de Freitas.
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal n. 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias a servidora municipal Paloma Gomes de Freitas, a contar do dia 08 de setembro de 2026, por um período de 10 (dez) dias.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União - RO, em 04 de setembro de 2026.
Nova União, em 04 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: D1B51724
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 4BE67201
P M N U - RO
PORTARIA N° 359 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“Nomeia interinamente Raniele Nascimento da Rocha para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde.”
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
RESOLVE:
Art.1° “Nomeia interinamente Raniele Nascimento da Rocha para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde.”
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DE DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE
ERRATA Nº 005/2026/DRH/SEMAD
CORREÇÃO DO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE Nº 20.251 DE 31/08/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
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