DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

A disponibilidade orçamentária para cobertura do presente termo aditivo serão empenhados e consignados mediante termo de apostilamento pela SEMTEL conforme Nota de Pré Empenho nº 2039/2026, no valor de R$ 9.293,61 (nove mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), ID 1375867, para cobertura das despesas de agosto a dezembro/2026: Programa/Atividade Código nº 13.01.04.122.007.2.001 – Administração Geral, Elemento de Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Impostos, conforme Nota de Pré Empenho nº 2039/2026, no valor de R$ 9.293,61 (nove mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material consumo (camisetas em gola polo e gola redonda, calças e confecções em geral) fracassado em pregão anterior, para atender às demandas das secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 13.822,40 (Treze mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DO TIPO: Menor preço POR ITEM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de setembro de 2026, às 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/

Presidente Médici, 04 de setembro de 2026.

Porto Velho, 03 de setembro 2026

Responsável Pelo Extrato

CÁSSIO MOURA SILVA

Secretario Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL

Publicado por: Naiara Jovania Braga da Silva Código Identificador: 1CD447F8

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 65/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no nº001.000410/2026-98.

ARBITRAR E CONCEDER: 1 ,0 (uma) diária , para deslocamento

de Porto Velho/RO por meio de transporte terrestre, com utilização do veículo oficial. A concessão em caráter indenizatória fundamenta-se na imperiosa necessidade de pronto atendimento a evento crítico imprevisível de desastre/incêndio. O exaurimento do prazo normal para tramitação prévia justifica-se pela salvaguarda imediata da vida e segurança da comunidade atingida no Ramal dos Acreanos. A permanência estendida da equipe do dia 29/08/2026 até o dia 30/08/2026 respaldou-se na sensibilidade da ocorrência e na obrigatoriedade do combate integral dos focos de incêndio, estando amparada pela legislação municipal pertinente a missões extraordinárias e emergenciais. Denominando camionete S10 - 2A71 no período de 29/08/2026 e 30/08/2026 , com o objetivo de prestar apoio logístico e assistência humanitária com saída às 17:00 e volta às 04:41 da manhã conforme justificativas constantes no Ofício nº 731/2026/SMPDC-DEAO , vinculado ao Processo Administrativo nº 001.000410/2026-98.

MARCOS BERTI CAVALCANTI Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 011A7256

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 077/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1- 0585/SEMADRH/2026

WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 842EF4E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0833/SEMUSA/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. CNPJ: 04.632.212/0001-42.

Contratada: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 49.059.257/0001-08

TOTAL: R$ 1.865,76 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

TOTAL GERAL: R$ 1.865,76 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

DO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Fórmulas Infantis e Dietas Enterais fracassados no pregão anterior, para atender as demandas das secretarias do município, por um período de 12 (doze) meses.

RETIRADA DA ATA: Presidente Médici/RO.

https://transparencia.presidentemedici.ro.gov.br/transparencia/in dex.php?link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&no meaplicacao=publicacao

e

https://pncp.gov.br/app/atas?q=&pagina=1

Presidente Médici/RO, 04 de setembro de 2026.

SERGIO PEDRO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 0485919D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0834/SEMADRH/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. CNPJ: 04.632.212/0001-42.

Contratada: SPIDER SERVICO DE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ: 30.858.289/0001-45

TOTAL: R$ 19.597,63 (dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).

TOTAL GERAL: R$ 19.597,63 (dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).

DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização e Limpeza de caixa D’água, para atender as demandas das secretarias do município, por um período de 12 (doze) meses. RETIRADA DA

ATA: Presidente Médici/RO.

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