DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
– SEMPLAN, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO , junto ao COLMAM/SEDAM, para a Construção de Portal no Municipio de Primavera de Rondônia , na RO 494 – Km 3,5 – Saída para Pimenta Bueno.
Antônio Roberto de Magalhães, Diretor Municipal de Meio Ambiente; CPF:.285.-15; R$ 300,00 (trezentos reais)
Marcilio Tiago Barros Muniz, Fiscal Ambiental; CPF:.220.-72; R$ 200,00 (duzentos reais)
Primavera de Rondônia, 04 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Fabio Pereira de Jesus Código Identificador: 3B7125B1
GABINETE DO PREFEITO LICENÇA PRÉVIA
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, localizada a Rua Jonas Antônio de Souza, 1466, Bairro Centro, através da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO, a LICENÇA PRÉVIA , junto ao COLMAM/SEDAM, para a Construção de Portal no Municipio de Primavera de Rondônia , na RO 494 – Km 3,5 – Saída para Pimenta Bueno.
Primavera de Rondônia, 04 de setembro de 2026.
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Fabio Pereira de Jesus Código Identificador: A4E8FC57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 546/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1534/2026/SEMAP.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 4 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 19AE5092
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 547/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1535/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 4 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Micro Ônibus, placa UAK8F68, conforme memorando nº 539/SEMSAU/2026 (ID 67161).
Jose Roberto Gonchorowiski, Motorista, CPF..701.-00; R$ 300,00 (trezentos reais)
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 79 (setenta e nove) diárias de campo no município no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão a campo, dentro dos limites das áreas rurais do município de Primavera de Rondônia, com a finalidade de Executar atividades vinculadas ao atendimento direto aos produtores rurais, no âmbito do Programa Porteira Adentro com objetivo de oferecer suporte por meio da disponibilização de horasmáquina, entre os dias úteis 4 a 9 de setembro de 2026. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux placa SLH6A56 e Caminhão Caçamba placa QTG7A72. conforme memorando nº 162/SEMAP/2026 (ID 67035).
Adaelson Fogaça, Operador de Escavadeira; CPF:.764.-15; R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Marcelo Araujo Pereira, Motorista; CPF:.820.-91; R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Dione Pablo Benites Bertacco, Diretor Municipal de Agricultura; CPF:.190.-33; R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Claudemir Risso Matiase, Motorista; CPF:.492.-53; R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
João Luiz Nardo, Diretor Municipal de Pecuária; CPF:.384.-49; R$ 800,00 (oitocentos reais)
Osmar Araujo Pavan, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária; CPF:.453.-00; R$ 800,00 (oitocentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 4 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 082854AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 548/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e amparado pela Legislação Municipal vigente,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-1439/2026
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 229/ PGM/2026 (ID 67350), opinou favoravelmente à concessão à servidora;
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/arom 119