DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Art. 3 ° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Teixeirópolis/RO, 04 de setembro de 2026.

OSMY TOLEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: F86D4A71

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/PJM/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/PJM/2026 Processo Administrativo: N°00635.08.01-2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO4 Contratado: M. CORNELLI BERTINATTO

Objeto : Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA TIPO B -POTÊNCIA BRUTA DE 148 HP, PESO OPERACIONAL 16.047 KG , conforme termo de referência.

Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 748,900,00 (setecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais), com pagamento em parcela única .

Prazo: prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 7D7F22DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/PMT/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 PROCESSO ADMINISTRIVO N° 593/SEMED/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 009/SEMED/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: FAZOLIN COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ: 39.883.052/0001-99

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS ÁREA URBANA E RURAL.

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.

Valor R$ 54.711,14 (Cinquenta e quatro mil setecentos e onze reais e quatorze centavos).

Theobroma/RO, 04 de Setembro de 2026.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 04 de Setembro de 2026.

Assinam:

M. CORNELLI BERTINATTO OSMY TOLEDO DE SOUZA JOSE LOPES TEIXEIRA HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 44879447

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/PMT/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 334/SEMAF/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 017/SEMED/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90

Parte 2: MG SERVIÇOS DE ADESIVOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 27.164.796/0001-74

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICIPIO DE THEOBROMARO.

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.

Valor R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais).

Theobroma/RO, 04 de Setembro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: E025DB46

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

AO(À) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO ASSUNTO: REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERÊNCIA: Concurso Público Edital nº [001/2023] — Cargo: [FISIOTERAPEUTA] VICTOR ABELARDO BARBOSA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1188 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 0*65201, residente e domiciliado(a) na Rua: Aripuanã, n° 1329, bairro dom bosco, JIPARANA/RO e-mail: victo*@gmail.com, telefone de contato: (69) 993***28, aprovado(a) no Concurso Público acima referenciado para o cargo de FISIOTERAPEUTA, sob o número de inscrição 1257, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, protocolar o presente: REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO I. DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS 1. O(A) Requerente foi devidamente nomeado(a) para o cargo público supramencionado por meio de publicação oficial veiculada no Diário Oficial em 17/08/2026, fixando-se a data limite para apresentação da documentação e posse em 15 dias UTEIS. 2. Ocorre que o(a) Requerente encontra-se em fase final de levantamento e emissão da vasta documentação legal, certidões negativas e laudos médicos periciais exigidos expressamente pelo edital convocatório. 3. Em virtude de prazos operacionais e burocráticos de órgãos cartorários, institucionais e laboratoriais (emissão de laudos e exames complementares), torna-se indispensável a concessão de tempo hábil suplementar para a integral e perfeita consolidação do dossiê documental exigido. 4. O presente pedido encontra respaldo legal no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Theobroma/RO, o qual faculta a prorrogação do prazo de posse mediante requerimento fundamentado do interessado, garantindo a razoabilidade, a eficiência administrativa e o direito do candidato aprovado. II. DOS PEDIDOS Ante o exposto, respeitosamente requer-se a Vossa Senhoria: a) O

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