Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/09/2026 · pág. 147

DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

recebimento e deferimento do presente Requerimento de Prorrogação de Prazo; b) A concessão da prorrogação do prazo para a posse e entrega final da documentação por mais 15 DIAS UTEIS, contados a partir do termo final originário; c) O resguardo integral da vaga e dos direitos decorrentes do resultado final obtido no certame;

Nestes termos,

Pede Deferimento.

Theobroma/RO,03/09/2026.

________

VICTOR ABELARDO BARBOSA CRUZ

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: B2440CEF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 424.2026 - CONCEDE. ELEVAÇÃO DE NÍVEL. VERTICAL. CLAUDILENE ARAUJO DOS SANTOS BARROS. 589.24

DECRETO N. 424/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“CONCEDE PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO, PARA ELEVAÇÃO PARA O NÍVEL II, LEI N. 693/2015 A CLAUDILENE ARAUJO DOS SANTOS BARROS”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo n. 656/2017.

Considerando o disposto nos autos 690/2025, despacho da Secretaria de Educação e a autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Urupá.

DECRETA:

Art. 1º Fica a servidora Sra. Shirley Gervasio de Souza, admitido em 01/03/2000, lotada no cargo de PROFESSOR NIVEL – III – 40 HORAS, READAPTADO para exercer funções como intervenção pedagógica, supervisão escolar, orientação escolar ou AEE, áreas afins, em conformidade com o laudo médico apresentado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de 17/08/2026, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa do dia 17 de agosto de 2026 . Art. 4º Publique-se na forma da Lei.

(Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: EC943FDB

PROCURADORIA JURIDICA

DECRETO N. 426.2026 - 04.09.2026 - NOMEIA. COMISSÃO. RECEBIMENTO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

DECRETO N. 426/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE URUPÁ.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo eletrônico n. 513/2026.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a elevação de Nível II com fundamento no artigo 12, 14 e 15 da Lei n. 693/2015 a Sra. CLAUDILENE ARAUJO DOS SANTOS BARROS, matrícula n. 7366, investida no cargo de Agente de Serviços Gerais – Serviços diversos, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Parágrafo Único: A implantação da referida progressão terá seus efeitos com data retroativa do dia 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa do dia 1º de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 0E5568A4

PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 425.2026 - CONCEDE. READAPTAÇÃO. SHIERLY GERVASIO DE SOUZA

Art. 1º Fica nomeada a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Equipamento Permanente do Município de Urupá, composta pelos seguintes membros:

Presidente: THALLIS JAIME GARCIA DE MELO, matrícula n. 58189;

Secretário: ADALVO MAIA , matrícula n. 6025; 1º Membro: ANTÔIO GOMES DE SOUZA, matricula n. 5836.

Art. 2º Fica revogado o Decreto n. 80 de 2026 .

Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se na forma da lei.

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 4B86C1CA

PROCURADORIA JURIDICA

DECRETO N. 427.2026 - 04.09.2026 - NOMEIA. COMISSÃO. RECEBIMENTO. MATERIAIS. ALMOXARIFADO

DECRETO N. 427/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO N. 425/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA SRA. SHIRLEY GERVASIO DE SOUZA PARA EXERCER FUNÇÃO DE ATENDA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ.”

DECRETA: