DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Art. 1º Fica nomeada a nova Comissão de Almoxarifado do Município de Urupá, composta pelos seguintes membros. Presidente: LUCAS DE SOUSA PEREIRA, matrícula n. 58142; Secretário: DERLI ANTÔNIO DE ABREU, matricula n. 50644; 1º Membro: LAUREANA FERREIRA DE AMORIM, matricula n. 6190.

Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 203 de 14 de maio de 2026.

Art. 4º Publique-se na forma da lei.

( Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 749952A2

PROCURADORIA JURIDICA ERRATA - PORTARIA N. 133 - 04.09.2026 - EXONERAR. FLAUDIANO AUGUSTO GERÔNIMO. ASSESSORIA ESPECIAL III. REF. 09 - SEMSAU

ERRATA DA PORTARIA N. 133/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Na Portaria n. 133 de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios (AROM) de 19 de agosto de 2026, Edição 4301, que nomeia exonera FLAUDIANO AUGUSTO GERÔNIMO, de exercer a função gratificada de ASSESSORIA ESPECIAL III – REF. 09.

Na Ementa da Portaria n. 133/2026.

ONDE SE LÊ:

Exonerar o Sr. FLAUDIANO AUGUSTO GERÔNIMO do cargo em comissão de GERENTE DE REPARTIÇÃO E MANUTENÇÃO – CDS 11, vinculado à vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.

LEIA-SE:

Exonerar o Sr. FLAUDIANO AUGUSTO GERÔNIMO , do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL III – REF. 09, para o qual foi nomeado por meio da Portaria n. 058/2026, de 05 de março de 2026, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria n. 133/2026.

( Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA Prefeito de Urupá-RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 517100E2

PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO. 1ª PRORROGAÇÃO. CONTRATO N. 066.2025. MANUTENÇÃO. AR CONDICIONADO. PROC. 101.2025 - SEMAP

EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 066/2025

Partes: Município de Urupá/RO (Contratante) e EVELTON DA SILVA NETO , inscrito no CIN n. 440.232 (Contratada). Objeto: 1ª Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 066/2025, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado, com fornecimento de peças e instalação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP. Vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de setembro de 2026 e término em 08 de setembro de 2027 , com fundamento nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021 e na Cláusula Décima do Contrato originário. Valor Global: R$ 21.461,80 (Vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 33.90.39 – Prestação de

Serviços Pessoa Jurídica, Desdobramento: 17.00 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 14.133/21, Processo Administrativo n. 101/2025. Signatários: Ezequiel Saldanha (Prefeito Municipal) e Evelton da Silva Neto (Representante Legal da Contratada).

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: B4F6E7BB

PROCURADORIA JURIDICA LEI N. 1.263 - ABERTURA CÉDITO ESPECIAL. MANUTENÇÃO. VIAS RURAIS. 950.26

LEI N. 1.263 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, aprova, e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento fiscal vigente, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a Manutenção de Vias Rurais e ao reforço da seguinte dotação orçamentária:

02.008 – Secretaria Municipal de Agricultura

02.008.20.782.0012.2125 – Manutenção de Vias Rurais

3.3.90.14.00 – Diárias – Civil Fonte de Recurso: 1500000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Exercício Corrente

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Art. 2º Os recursos necessários à execução desta Lei correrão por conta da anulação parcial de dotação orçamentária, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminado a seguir:

02.008 – Secretaria Municipal de Agricultura

02.008.20.782.0012.2125 – Manutenção de Vias Rurais

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Exercício Corrente

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Art. 3º Em decorrência da abertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a promover, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, as adequações necessárias à sua compatibilização.

Art. 4º O Poder Executivo mediante decreto, regulamentará funcional programática, a natureza da despesa, suplementando o órgão e a unidade orçamentária supracitada, conforme previsão do Artigo 41 e 42 da Lei n. 4.320/1964.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá/RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: C351244B

PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 145.2026 - NOMEAR. MAX TADEU GAMA - ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. REF.02

PORTARIA N. 145/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“Nomear o Sr. MAX TADEU GAMA, para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FG/REF.02, com ônus e adota outras providências”.

www.diariomunicipal.com.br/arom 148