DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 66/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MAX TADEU GAMA , matrícula n. 57727, para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FG/REF.02, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa do dia 01 de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: D1A5B01E
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 146.2026 - EXONERAR. LUCAS DE SOUSA PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. REF.06
PORTARIA N. 146/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“EXONERAR o Sr. LUCAS DE SOUSA PEREIRA, DE EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, REF. 06”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo eletrônico n. 805/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. LUCAS DE SOUSA PEREIRA , matrícula n. 58142 de exercer função de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, REF. 06 , vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMINFRA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de setembro de 2026. Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 72B31993
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 147.2026 - NOMAR. LUCAS DE SOUSA PEREIRA - DIRETOR DE ALMOXARIFADO - REF.06
PORTARIA N. 147/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“NOMEAR O Sr. LUCAS DE SOUSA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, REF. 06”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo eletrônico n. 805/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS DE SOUSA PEREIRA , matrícula n. 58142 para exercer função de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, REF. 06 , vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de setembro de 2026.
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: EDE4B757
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE EXTRATO CONTRATO Nº044-2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. PROCESSO Nº 562/2026.
PROCESSO DE ORIGEM Nº 544/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI.
CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 65.676.249/0001-67.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragens área total hidráulica, conforme especificações constantes do instrumento contratual e documentos vinculados à contratação.
VALOR: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari , neste exercício, na seguinte dotação orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.007 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA
15.244.0005.2.246 - EMENDA INDIVIDUAL - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. SEN. JAIME BAGATTOLI
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 17000100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 02/09/2027.
Vale do Anari/RO, 02 de setembro de 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 6FBB50F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE EXTRATO CONTRATO Nº045-2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026. PROCESSO Nº 486/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI
CONTRATADA: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65
OBJETO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis da frota municipal, por meio de sistema eletrônico on-line, com utilização de cartões e rede de estabelecimentos credenciados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, conforme dotações das Secretarias e unidades atendidas:
02 - PODER EXECUTIVO.
02.005 - SEC. MUN.DE SAUDE
10.301.0012.2.254 – INCREMENTO PISO ATENÇAO BASICA – PAP 0 PROPOSTA 360
3.3.9.0.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO .
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