DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Decreto nº 11276/2026 de 01/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de ALTA FLORESTA DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas p ela Lei Orçamentária nº 2092/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município, no valor de R$ 203.977,30 (duzentos e três mil novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02.000.00.000.0000.0.000. | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE | ||
| 02.003.00.000.0000.0.000. | SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ||
| 02.003.12.361.0022.1.005. | CAPACITACAO DE PROFESSORES 25 | ||
| 48 - 3.3.90.30.00.00 | 15000100 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 02.003.12.361.0023.2.013. | MANUT DAS ATIV ENSINO FUNDAM 05 E 25 | ||
| 265 - 3.3.50.43.00.00 | 15000000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 4.977,30 |
| 65 - 3.3.90.14.00.00 | 15000100 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 7.000,00 |
| 02.004.00.000.0000.0.000. | SEMEC SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA | ||
| 02.004.27.813.0040.2.020. | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E CULTURA | ||
| 107 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 31.000,00 |
| 108 - 3.3.90.31.00.00 | 15000000 | PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS | 76.000,00 |
| 02.010.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ||
| 02.010.18.542.0047.2.521. | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE | ||
| 245 - 3.3.90.14.00.00 | 15000000 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 15.000,00 |
| 319 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00 |
| Total Suplementação: | 203.977,30 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02.000.00.000.0000.0.000. | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE | ||
| 02.002.00.000.0000.0.000. | SEMAF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANCAS | ||
| 02.002.04.122.0040.2.055. | EMENDA DE VEREADORES | ||
| 33 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 76.000,00 |
| 02.003.00.000.0000.0.000. | SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ||
| 02.003.12.361.0022.1.005. | CAPACITACAO DE PROFESSORES 25 | ||
| 49 - 3.3.90.35.00.00 | 15000100 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 10.000,00 |
| 02.003.12.361.0023.2.013. | MANUT DAS ATIV ENSINO FUNDAM 05 E 25 | ||
| 66 - 3.3.90.30.00.00 | 15000100 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.977,30 |
| 68 - 3.3.90.36.00.00 | 15000100 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 7.000,00 |
| 02.004.00.000.0000.0.000. | SEMEC SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA | ||
| 02.004.27.813.0040.2.020. | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E CULTURA | ||
| 110 - 3.3.90.33.00.00 | 15000000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000,00 |
| 111 - 3.3.90.36.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6.000,00 |
| 115 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 |
| 02.010.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ||
| 02.010.18.542.0047.1.003. | PROJETO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO TURISTICO | ||
| 244 - 3.3.90.31.00.00 | 15000000 | PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS | 50.000,00 |
| 02.010.18.542.0047.2.521. | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE | ||
| 246 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 |
| Total Redução: | 203.977,30 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALTA FLORESTA DO OESTE , Estado de Rondônia, em 01/09/2026.
GIOVAN DAMO
Prefeito
CLEBER DA SILVA ASSIS
Secretário Mun. de Admin e Finanças
Publicado por: Mayary Bento Nunes Código Identificador: B2858011
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
CÃMARA MUNICIPAL DE BURITIS PESQUISA DE PREÇO
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO
A Câmara Municipal de Buritis/RO, por meio da Assessora do Agente de Contratação, nomeada pela portaria Nº053/2025 , informa que no processo 294/2026 , está disponibilizando a pesquisa de preço conforme Objeto descrito abaixo. Tendo interesse em participar terá um prazo de 6 (SEIS) dias a partir do dia 04 de Setembro 2026 a dia 10 de Setembro do ano corrente, para entregar sua cotação, poderá ser enviada no e-mail: [email protected] ou entregue no setor de Compras e Licitações na Câmara Municipal de Buritis/RO, na Rua Theobroma Nº1374, setor 02, esquina com Av. Porto Velho CEP 76.880-000 das 7h30 às 13h30 conforme a data citada.
PESQUISA DE PREÇOS
EMPRESA:____CNPJ:___
ENDEREÇO:___CIDADE:___UF:__FONE:_____
www.diariomunicipal.com.br/arom 161