Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/09/2026 · pág. 411

DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

VI – próxima manutenção prevista. § 3º Equipamento com manutenção vencida poderá ser recusado. 39.6. Testes de aceitação
Antes da liberação para uso, deverão ser realizados testes suficientes para demonstrar:
I – funcionamento; II – estabilidade;
III – potência; IV lidd il
– quaae sonora ou vsua; V – segurança elétrica;
VI – aterramento; VII – integração entre sistemas;
VIII – funcionamento dos dispositivos de contingência;
IX – resistência e fixação das estruturas; X – disponibilidade operacional.
§ 1º O tt ã hd l filiã d íl
s eses sero acompanaos pea scazaço quano possve. § 2º A ausência do fiscal não exime a Detentora da realização e documentação dos testes.
§ 3º Resultado insatisfatório impedirá a liberação do item até sua correção.
39.7. Padrões de aceitação Sã idd iéi íi d iã
ero conseraos crtros mnmos e acetaço: I – correspondência com a especificação;
II – integridade dos equipamentos;
III – ausência de improvisações inseguras;
IV – acabamento adequado;
V – estabilidade estrutural; VI – funcionamento contínuo;
VII – ausência de ruídos, falhas ou distorções incompatíveis;
VIII – qualificação das equipes;
IX – cumprimento dos prazos; X – atendimento às normas técnicas;
XI – documentação válida; XII – limpeza e organização.
39.8. Não conformidade
Considera-se não conformidade qualquer divergência entre a execução e os requisitos legais, técnicos, operacionais, documentais ou de desempenho. º
§ 1 As não conformidades poderão ser classificadas como: I –críticas, quando envolverem risco grave, impossibilidade de uso, interrupção ou comprometimento da finalidade;
II –maiores, quando afetarem significativamente qualidade, desempenho, prazo ou confiabilidade; IIId f i ái ã l b filidd
–menores, quano orem pontuas, sanves e sem repercusso reevante sore a unconaae; IV –observações, quando indicarem oportunidade de melhoria sem descumprimento imediato.
§ 2º A classificação deverá considerar a consequência concreta, e não apenas a denominação formal da ocorrência.
39.9. Tratamento das não conformidades
A Detentora deverá: I – conter imediatamente os efeitos;
II – proteger pessoas e bens;
III – identificar a causa;
IV – corrigir a falha; V – substituir o item quando necessário;
VI – verificar a eficácia da correção; VII i idêi
– regstrar a provnca; VIII – prevenir recorrência.
§ 1º Não conformidade crítica exigirá resposta imediata.
§ 2º A correão emerencial não disensa a análise da causa raiz
ç g p . § 3º A reincidência poderá demonstrar deficiência sistêmica e agravar a avaliação de desempenho.
39.10. Ação corretiva e preventiva As ações corretivas e preventivas deverão ser proporcionais à gravidade e poderão envolver:
I – substituição de equipamento;
II – revisão de procedimento;
III – treinamento;
IV – reforço de equipe; l f
V – ateração de ornecedor ou subcontratado; VI – manutenção extraordinária;
VII – revisão logística; VIII – atualizaão de checklist
ç ; IX – revisão da matriz de riscos;
X – aumento da redundância operacional.
39.11. Auditorias da qualidade A Adiiã dá li dii ifi
mnstraço poer reazar autoras para vercar: I – controles internos;
II – registros de manutenção;
III – ualificaão de euies
qç qp; IV – documentos técnicos; V – rastreabilidade;
VI – armazenamento; VII diõ d i
www.diariomunicipal.com.br/arom 411 – conçes os equpamentos; VIII – cumprimento das ações corretivas.