DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Aos 31 dias de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.786.990/0001-55, situada à Av. Paraíso, 2601 Bairro Centro, Vale do Paraíso RO, neste ato representado pelo Setor de Divisão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços CGSRP, com interveniência da Secretarias SEMSAU, SEMPLAD, SEMAPEM, SEMECE e SEMOSP e a (s) empresa(s) qualificada(s) no Item II, sob a regência da LEI N. 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023 e demais normas legais aplicáveis, em virtude da homologação do procedimento licitatório pelo Gabinete do Prefeito, firmam a presente ATA conformidade com a proposta ofertada na licitação, especificações e demais condições constantes do Edital e seus anexos, que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas clausulas que se seguem:
DO OBJETO
Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de água mineral e gás de cozinha, visando atender às demandas da Secretaria que compõem a Administração Pública Municipal SEMSAU, SEMPLAD, SEMAPEM, SEMECE e SEMOSP conforme o Termo de Referência, que integra a presente Ata para todos os fins legais, bem como as propostas das licitantes vencedoras, cujos preços foram devidamente registrados, independentemente de transcrição, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, são as que seguem: Fornecedor 01:
| Fornecedor: Representant Telefone: (6 E-mail: ALV Endereço: R |
A HONORATO LT e: : ALVAIR HON 9) 9254-9135 AIRHONORATO 01 PROJETADA, |
DA CNPJ: 37.020.3 ORATO [email protected] 000 - CANTINHO D |
34/0001-37 O CEU, Vale do Paraíso - Rondônia - 76923-000 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Quant. | Unid. | Descrição | Marca | Modelo | Valor R$ | Total R$ |
| 1 | 2.116,00 | unidade | ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS, SEM GÁS, EMBALADA EM GALÕES DE POLIPROPILENO COM 20 LITROS, COM TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, GALÕES RETORNÁVEIS. Água Adicionadas de Sais, SEM GÁS, Embalada Em Galões De Polipropileno Com 20 Litros, Com Tampa De Pressão E Lacre, Galões Retornáveis |
ouro leve | Galão 20L | R$ 13,00 | R$ 27.508,00 |
| 3 | 120,00 | unidade | ÁGUA MINERAL NATURAL, COM GÁS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 ML. Água mineral Natural, com gás, em embalagem plástica de 500 ml. |
lind'ág ua | embala gem plástic 500 ml |
a de R$ 2,85 |
R$ 342,00 |
| 4 | 332,00 | unidade | GÁS DE COZINHA, BOTIJA DE 13 KG GÁS DE COZINHA, BOTIJA DE 13 KG |
FOGA S | Botijão 13kg | R$ 142,00 | R$ 47.144,00 |
Total R$ 74.994,00
| Fornecedor: CASTOR EVENT Representante: : ALISSON RO Telefone: (69) 9931-0109 E-mail: castoreventos278@gma Endereço: R SALVADOR, 206 |
OS COMERCIO E S BERTO CASTOR SA il.com 0 - SETOR 03, Ariqu |
ERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.975.935/0001-82 NTOS emes - Rondônia - 76870-416 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Item Quant. |
Unid. | Descrição | Marca | Modelo | Valor R$ | Total R$ |
| 2 1.524,00 |
unidade | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 ML. Água mineral Natural, sem gás, em embalagem plástica de 500 ml. |
kaiary | grf | R$ 2,50 | R$ 3.810,00 |
Total R$ 3.810,00
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será o Departamento do Sistema de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso.
Caberá ao Departamento do Sistema de Registro de Preço, órgão vinculado a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente.
No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão Participante assim como as demais atribuições. Além de gerenciador, também poderá haver outros órgãos e entidadespúblicas participantes do registro de preços.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata de registro de preços e mediante autorização prévia do órgão gerenciador, a secretaria municipal da prefeitura municipal de Vale do Paraíso/RO que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata, a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital e haja a concordância do fornecedor ou prestador beneficiário da ata.
As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere no item anterior não poderão exceder, por secretaria, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgãogerenciador e para os órgãos participantes. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de secretarias não participantes queaderirem.
Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, o que fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes.
As secretarias, órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses contados o prazo de vigência da ata de registro de preços, a partir da publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
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