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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 08/09/2026 · pág. 12

DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3905

EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2026

Processo nº: 7856/2026

Contratante: Município de Flores de Goiás/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA .

Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA , CPF/CNPJ sob nº 59.632.632/0001-10 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 038/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAINA AGRÍCOLA NIVELADORA DE ARRASTO E ROÇADEIRAS DE ARRASTO COM RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR 824.15, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005009041. Recursos Orçamentários: Ficha: 071. Dotação: 10.07.20.122.1020.1.029.449052.40. Fonte 100 Ficha: 071. Dotação: 10.07.20.122.1020.1.029.449052.40. Fonte 180 Valor total: R$ 39.300,00 (Trinta e nove mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026.

ELAINE DOS REIS SILVA .

Superintendente de Licitações e Contratos. Decreto 137/2025. 04 de Setembro de 2026.

Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: F5D62532

PODER EXECUTIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2026

Processo nº: 7856/2026

Contratante: Município de Flores de Goiás/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA .

Contratada: IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA , CPF/CNPJ sob nº 47.060.802/0001-50

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 038/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE PLAINA AGRÍCOLA NIVELADORA DE ARRASTO E ROÇADEIRAS DE ARRASTO COM RECURSO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR 824.15, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005009041. Recursos Orçamentários: Ficha: 071. Dotação: 10.07.20.122.1020.1.029.449052.40. Fonte 100 Ficha: 071. Dotação: 10.07.20.122.1020.1.029.449052.40. Fonte 180 Valor total: R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). Prazo de Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026.

ELAINE DOS REIS SILVA .

Superintendente de Licitações e Contratos. Decreto 137/2025. 04 de Setembro de 2026.

Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: EE722269

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE MARA ROSA

CONSIDERANDO a contratação da prestação de serviço de revisão em veículo com fornecimento de peças, PLACA: TOH7C05, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO a aquisição de peças e também mão de obra para realizar revisão de veículo em uso da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mara Rosa. A aquisição se faz necessária para realizar a revisão do veículo visando a sua manutenção preventiva e preservar suas garantias, já que é fundamental para garantir o bom funcionamento do veículo, prolongar sua vida útil evitando quebras inesperadas e desgastes prematuros, além de garantir a produtividade, eficiência e o valor do mesmo, dessa forma preservamos as garantias legais e garantia contratual do veículo.

CONSIDERANDO que o município de Mara Rosa não possui mão de obra qualificada para a realização dos serviços ora em comento;

CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada e a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;

CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 72, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/202, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na contratação da Prestação de serviço de revisão em veículo com fornecimento de peças, PLACA: TOH7C05, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETA: RESOLVE:

Art. 1° -Fica declarada a Dispensa de licitação, conforme no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da prestação de serviço de revisão em veículo com fornecimento de peças, PLACA: TOH7C05, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, autorizando o procedimento de dispensa na contratação da empresa NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PEÇAS SERVIÇOS LTDA , CNPJ. n°:05.014.268/0003-68, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO MODESTO KEHRLE, inscrito no CPF sob nº 775.053.604-34 .

Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor de R$ 1.983,44 (Mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) , em favor da empresa NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PEÇAS SERVIÇOS LTDA , CNPJ. n° 05.014.268/0003-68, para a contratação da prestação de serviço de revisão em veículo com fornecimento de peças, PLACA: TOH7C05, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO DE DISPENSA N°650/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

―DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO EM VEÍCULO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PLACA: TOH7C05, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE‖.

A GESTORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;

Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PEÇAS SERVIÇOS LTDA , CNPJ. n°05.014.268/0003-68.

Mara Rosa - Go, de 04 de setembro de 2026.

ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Gestora Pública Municipal

Publicado por: Eliane Aparecida de Oliveira Sartório Código Identificador: D2DCC176

MUNICÍPIO DE MARA ROSA DECRETO DE DISPENSA N° 651/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

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