DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3698

a) – O Sr. FERNADO CARDOSO DE ASSUNÇAO , inscrita no CPF: 045.905.231-40, residente na RUA GERSON MENEZES, s/n, QD27, LT08, POUSADA DAS NASCENTES, LAGOA SANTA, Estado de GOIAS, CEP: 75.819-000 possui conhecimento de serviços gerais. b) – Em razão da Municipalidade não possuir no seu quadro de pessoal servidores suficientes para executar os serviços gerais do município;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de prestador de serviços gerais, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: 7850F29D

SECRETARIA DE TRANSPORTE EXTRATO FERNANDO TRANSPORTE

ESTADO DE GOIÁS

GOVERNO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 895/2026 CONTRATO ADM N° 076/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 888/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás - CNPJ N° 04.215.178/0001-00 OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS

Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2026 Vigência dos Contratos: 02/09/2026 À 31/12/2026 Assinaturas: Adivair Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal. FERNANDO CARDOSO DE ASSUNÇAO – pelo Contratado.

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: DA415C04

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DISPENSA OR PNEUS 884

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa OR PNEUS RODAS E ACESSORIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.913.848/0001-98 , estabelecida na AV BARTOLOMEU BUENO , nº 261, VI MAUA , na cidade de Goiânia, Estado de Goiás , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.

b) – Em razão da necessidade de manutenção na frota de veículos da secretaria de Saúde;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de pneus destinados a manutenção do veículo, da secretária de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 04 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026.

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: B78F5872

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026

Dispensa de licitação inciso II art. 75 da lei federal n° 14.133/2021 Processo Administrativo : nº 4609/2026

Valor: R$: 7.846,08 (sete mil e oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos).

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ( CNPJ nº 07.816.633/0001-11 ) Pandora Distribuidora de Medicamentos Ltda ( CNPJ sob nº 38.258.063/0001-15).

OBJETO:

Aquisição de gêneros alimentícios para as pacientes Livia Gomes da Silva e Lavinia Gomes da Silva do município em atendimento a mandado judicial: 5518302-85.2026.8.09.0166, por aproximadamente até 31 de dezembro 2026

Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura : 03/09/2026

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: C24F35B3

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2026 - FMDSC

EXTRATO DE CONTRATO

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