DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3698

Endereço:

Apresentamos nossa proposta conforme o Item e preço, estabelecidos no Edital.

Aparecida do Rio Doce-GO, _de _ de 2026. Assinatura do Responsável _ CPF:

Obs.: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver.

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO MENOR Ao Pregoeiro do Município de Aparecida do Rio Doce-Goiás.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2026

DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR

OBJETO: Trata-se da Aquisição de longarinas para a Casa de Velório Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Aparecida do Rio Doce/GO, conforme descritivo da referência . Conforme Especificados No Anexo I – termo de referência/especificações do objeto, parte integrante do presente edital. A Empresa [XXXXXXXXXXXXX], inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/XXXX- XX], com sede na [XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX], por intermédio do seu representante legal o(a) Sr(a) [XXXXXXXXXXXXXX], portador(a) do Documento de Identidade nº [XXXXXXXXXXXXXXX], órgão emissor [XXXXXXX] e do CPF nº [XXXXXXXXXXXXXXX], DECLARA para fins de participação na Dispensa de Licitação Nº 095/2026, que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que a empresa não possui menores de dezoito anos em condições de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, de acordo com o inciso VI do art. 68º da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). Obs.: Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima

..............,...... de ...............de 2026.

Nome, Função na Empresa e Assinatura do Representante Legal

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 37396076

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO N° 023/2026 - FMDE

CONTRATO N°23

Processo nº 19037/2026 Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE E A EMPRESA GUSTAVO VAZ MARQUES.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Adalto Fernandes, n° 201, centro, Aparecida do Rio Doce/Go, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 21.841.442/0001-30 , neste ato representado pela gestora do fundo, Sra. VANEA MARTINS DE CARVALHO , brasileira, casada, portador do CPF n° 409.576.161-04 e Carteira de Identidade nº 2840419 órgão expedidor PC/GO, residente e domiciliado nesta cidade de Aparecida do Rio Doce, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATANTE; e o(a) GUSTAVO VAZ MARQUES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.114.507/000158, sediado(a) na RUA GERALDO PIMENTA DE ABREU, N°300,PARQUE BANDEIRANTE, em RIO VERDE-GO Doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por GUSTAVO VAZ MARQUES, empresário, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 19037/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 17/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

• CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de manutenção, adequação e instalação de calhas e rufos no sistema de captação de águas pluviais da Escola Municipal Vereador J. Justino, atendendo as demandas do Fundo Municipal de desenvolvimento da Educação do Município de Aparecida do Rio Doce –Go.

1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• 1.2.1. O Termo de Referência que embasou a contratação;

1.2.2. O Edital de Dispenda de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes;

1.2.3. A Proposta do Contratado; e

1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

DESCRIÇÃO DO OBJETO:

www.diariomunicipal.com.br/agm 61