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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 08/09/2026 · pág. 73

DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3698

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: A3C9B477

FMEB 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMEB N. 22/2026

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA- FMEB DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO E O SRA. ELAYNE CARVALHO DA SILVA, CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA- FMEB , de nome fantasia/comercial FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICAFMEB, fundo público da administração direta municipal, vinculado ao Município de Palmeiras de Goiás, sediado/com endereço na Rua. Ver. Edmilson de Sousa Lemes, Q. 23-A, L. 1-B, s/n, Jardim das Oliveiras, Palmeiras de Goiás - GO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 55.262.249/0001-67, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação o Sra. KATIA PEREIRA COELHO CAMARGO , brasileira, professora, casada, portadora do RG n. 3356455 – SSP/GO – 2° Via, inscrita no CPF sob n. 777.351.961-72, neste ato denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a Sra. ELAYNE CARVALHO DA SILVA , brasileira e inscrita no CPF sob o n. 022.825.201-65, DAP: GO082024.01.001979267CAF, residente na Fazenda Palmeiras, Assentamento Canudos. Lt. 75 Área 2A, Palmeiras de Goiás-GO, CEP 76.190-000, neste ato denominada simplesmente CONTRATADO , de conformidade com o contido no Processo n. 643/2026 e Chamada Pública n. 001/2026, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIARRURAL para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei 14.133/21 e posteriores alterações, mediante asseguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto deste aditivo o acréscimo das quantidades dos itens constantes da tabela do Contrato FMEB n. 22/2026, firmado ao 02 (dois) dia do mês de junho do ano de 2026, conforme C.I. SME e Parecer Jurídico, anexados nos autos, tendo em vista que a quantidade solicitada não ser suficiente para atender as demandas. Destarte as cláusulas primeira, quarta e quinta do instrumento primitivo que cuidam, respectivamente, ―OBJETO DO CONTRATO― e ―DO VALOR DO CONTRATO‖, passarão a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados a complementar o Programa de Alimentação Escolar, exclusivo para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, este pedido é feito por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

AGRICULTOR DESCRIÇÃO QUANTIDADE Qtd Acrescida do 1
T.A
°
UNIDADE
VL. UNITÁRIO TOTAL VALOR TOTAL DO 1°
T.A.
Abóbora kabutiá 11 2,75 (25%) kg R$ 5,21 R$ 57,31 R$ 14,33
Abóbora verde 10 2 (20%) kg R$ 7,60 R$ 76,00 R$ 15,20
Açafrão 23 4,6 (20%) kg R$ 52,37 R$ 1.204,51 R$ 240,90
Alface 37 7,4 (20%) kg R$ 11,93 R$ 441,41 R$ 88,28
Batata doce 15 3,75 (25%) kg R$ 6,50 R$ 97,50 R$ 24,38
Beterraba 7 1,75 (25%) kg R$ 5,85 R$ 40,95 R$ 10,24
Brócolis 20 5 (25%) Und R$ 15,92 R$ 318,40 R$ 79,60
Cenoura 12 3 (25%) kg R$ 6,31 R$ 75,72 R$ 18,93
Couve Folha (10x1) 13 - Und R$ 9,82 R$ 127,66 -
Couve-Flor 22 - Und R$ 10,10 R$ 222,20 -

Colorau 18 4,5 (25%) Kg R$ 17,00 R$ 306,00 R$ 76,50
ELAYNE
CARVALHO
DA SILVA
Chuchu 12 3 (25%) kg R$ 6,68 R$ 80,16 R$ 20,04
Mamão formosa 28 7 (25%) kg R$ 8,09 R$ 226,52 R$ 56,63
Mandioca com Casca 32 8 (25%) kg R$ 6,58 R$ 210,56 R$ 52,64
Manga tommy 15 3,75 (25%) kg R$ 10,17 R$ 152,55 R$ 38,14
Melancia 120 30 (25%) kg R$ 3,87 R$ 464,40 R$ 116,10
Milho verde – 5x1 72 18 (25%) Und R$ 8,31 R$ 598,32 R$ 149,58
Repolho 25 6,25 (25%) kg R$ 5,62 R$ 140,50 R$ 35,13
Tomate 25 6,25 (25%) kg R$ 9,53 R$ 238,25 R$ 59,56
Queijo curado ralado 5 1,25 (25%) kg R$ 45,00 R$ 225,00 R$ 56,25
Polvilho Doce 10 2,5 (25%) Kg R$ 13,71 R$ 137,10 R$ 34,28
Farinha de mandioca torrada tipo
60
15 (25%) k R$ 1142 R$ 68520 R$ 17130
VALOR Total Original 1 g , , ,
R$ 6.126,22
Valor Total do Acréscimo do 1º Termo Aditivo R$ 1.358,01
Valor totalgeral (Original + Acréscimo do 1º Termo Aditivo ) R$ 7.484,23

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO

O valor total do/deste contrato é/será de R$ 7.484,23 (Sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos) .

CLÁUSULA SEGUNDO – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicialmente firmada entre as partes, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E por estarem assim justos e acordados, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Palmeiras de Goiás, 28 de agosto de 2026.

Fundo Municipal De Educação Basica- FMEB KATIA PEREIRA COELHO CAMARGO Secretária Municipal de Educação Contratante/ Gestora do Contrato

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