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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 08/09/2026 · pág. 74

DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3698

ELAYNE CARVALHO DA SILVA

ISABELLA ELIAS BOSCO Fiscal do Contrato

Agricultora Familiar

Contratada

Testemunhas:

1.º -................................CPF.......................................................... 2.º -...............................CPF.........................................................

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: A00E4E73

FMEB 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMEB N. 23/2026

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA- FMEB DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO E O Sra. CLEAN DIVINA CARDOSO PEREIRA, CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA- FMEB , de nome fantasia/comercial FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICAFMEB, fundo público da administração direta municipal, vinculado ao Município de Palmeiras de Goiás, sediado/com endereço na Rua. Ver. Edmilson de Sousa Lemes, Q. 23-A, L. 1-B, s/n, Jardim das Oliveiras, Palmeiras de Goiás - GO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 55.262.249/0001-67, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação o Sra. KATIA PEREIRA COELHO CAMARGO , brasileira, professora, casada, portadora do RG n. 3356455 – SSP/GO – 2° Via, inscrita no CPF sob n. 777.351.961-72, neste ato denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a Sra. CLEAN DIVINA CARDOSO PEREIRA , brasileira e inscrita no CPF sob o n. 900.451-00, DAP: GO022025.01.002605251CAF, residente no Assentamento Canudos. Lt. 185 Área 3A, Palmeiras de Goiás-GO, CEP 76.190-000, neste ato denominada simplesmente CONTRATADA , de conformidade com o contido no Processo n. 643/2026 e Chamada Pública n. 001/2026, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIARRURAL para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei 14.133/21 e posteriores alterações, mediante asseguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto deste aditivo o acréscimo das quantidades dos itens constantes da tabela do Contrato FMEB n. 23/2026, firmado ao 02 (dois) dia do mês de junho do ano de 2026, conforme C.I. SME e Parecer Jurídico, anexados nos autos, tendo em vista que a quantidade solicitada não ser suficiente para atender as demandas. Destarte as cláusulas primeira, quarta e quinta do instrumento primitivo que cuidam, respectivamente, ―OBJETO DO CONTRATO― e ―DO VALOR DO CONTRATO‖, passarão a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados a complementar o Programa de Alimentação Escolar, exclusivo para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, este pedido é feito por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

AGRICULTOR DESCRIÇÃO QUANTIDADE Qtd Acrescid
1° T.A
a do
UNIDADE
VL. UNITÁRIO TOTAL VALOR TOTAL DO
1° T.A.
Abóbora kabutiá 10 2
(20%)
kg R$ 5,21 R$ 52,10 R$ 10,42
Abóbora verde 10 2
(20%)
kg R$ 7,60 R$ 76,00 R$ 15,20
Açafrão 23 5,75
(25%)
kg R$ 52,37 R$ 1.204,51 R$ 301,13
Alface 37 9,25
(25%)
kg R$ 11,93 R$ 441,41 R$ 110,35
Batata doce 15 3,75
(25%)
kg R$ 6,50 R$ 97,50 R$ 24,38
Beterraba 7 1,75
(25%)
kg R$ 5,85 R$ 40,95 R$ 10,24
Brócolis 20 5
(25%)
Und R$ 15,92 R$ 318,40 R$ 79,60
Cenoura 10 2,5
(25%)
kg R$ 6,31 R$ 63,10 R$ 15,78
Couve Folha (10x1) 11 - Und R$ 9,82 R$ 108,02 -
Couve-Flor 22 - Und R$ 10,10 R$ 222,20 -
CLEAN DIVINA CARDOSO
PEREIRA
Colorau 18 4,5
(25%)
Kg R$ 17,00 R$ 306,00 R$ 76,50
Chuchu 12 3
(25%)
kg R$ 6,68 R$ 80,16 R$ 20,04
Mamão formosa 28 7
(25%)
kg R$ 8,09 R$ 226,52 R$ 56,63
Mandioca com Casca 32 8
(25%)
kg R$ 6,58 R$ 210,56 R$ 52,64
Manga tommy 15 3,75
(25%)
kg R$ 10,17 R$ 152,55 R$ 38,14
Melancia 110 - kg R$ 3,87 R$ 425,70 -
Milho verde – 5x1 72 18
(25%)
Und R$ 8,31 R$ 598,32 R$ 149,58
Repolho 25 6,25
(25 %)
kg R$ 5,62 R$ 140,50 R$ 35,13
Tomate 25 6,25
(25 %)
kg R$ 9,53 R$ 238,25 R$ 59,56
Queijo curado ralado 6 1,5
(25%)
kg R$ 45,00 R$ 270,00 R$ 67,50
Polvilho Doce 10 2,5 Kg R$ 13,71 R$ 137,10 R$ 34,28

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