Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 08/09/2026 · pág. 77

DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3698

FAMILIARRURAL para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei 14.133/21 e posteriores alterações, mediante asseguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto deste aditivo o acréscimo das quantidades dos itens constantes da tabela do Contrato FMEB n. 29/2026, firmado ao 02 (dois) dia do mês de junho do ano de 2026, conforme C.I. SME e Parecer Jurídico, anexados nos autos, tendo em vista que a quantidade solicitada não ser suficiente para atender as demandas. Destarte as cláusulas primeira, quarta e quinta do instrumento primitivo que cuidam, respectivamente, ―OBJETO DO CONTRATO― e ―DO VALOR DO CONTRATO‖, passarão a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados a complementar o Programa de Alimentação Escolar, exclusivo para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, este pedido é feito por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

AGRICULTOR DESCRIÇÃO QUANTIDADE Qtd Acrescida do 1
T.A
°
UNIDADE
VL. UNITÁRIO TOTAL VALOR TOTAL DO 1°
T.A.
Abóbora kabutiá 11 - kg R$ 5,21 R$ 57,31 -
Abóbora verde 10 2
(20%)
kg R$ 7,60 R$ 76,00 R$ 15,20
Açafrão 22 5,5
(25%)
kg R$ 52,37 R$ 1.152,14 R$ 288,04
Alface 37 - kg R$ 11,93 R$ 441,41 -
Batata doce 15 3,75
(25%)
kg R$ 6,50 R$ 97,50 R$ 24,38
Beterraba 7 1,75
(25%)
kg R$ 5,85 R$ 40,95 R$ 10,24
Brócolis 20 5
(25%)
Und R$ 15,92 R$ 318,40 R$ 79,60
Cenoura 10 2
(20%)
kg R$ 6,31 R$ 63,10 R$ 12,62
Couve Folha (10x1) 11 - Und R$ 9,82 R$ 108,02 -
Couve-Flor 22 - Und R$ 10,10 R$ 222,20 -
CRISTIELLY
COSTA
Colorau 18 4,5
(25%)
Kg R$ 17,00 R$ 306,00 R$ 76,50


SILVA
Chuchu 12 3
(25%)
kg R$ 6,68 R$ 80,16 R$ 20,04
Mamão formosa 28 7
(25%)
kg R$ 8,09 R$ 226,52 R$ 56,63
Mandioca com Casca 32 8
(25%)
kg R$ 6,58 R$ 210,56 R$ 52,64
Manga tommy 15 3,75
(25%)
kg R$ 10,17 R$ 152,55 R$ 38,14
Melancia 110 - kg R$ 3,87 R$ 425,70 -
Milho verde – 5x1 72 18
(25%)
Und R$ 8,31 R$ 598,32 R$ 149,58
Repolho 25 6,25
(25%)
kg R$ 5,62 R$ 140,50 R$ 35,13
Tomate 25 6,25
(25%)
kg R$ 9,53 R$ 238,25 R$ 59,56
Queijo curado ralado 5 1,25
(25%)
kg R$ 45,00 R$ 225,00 R$ 56,25
Polvilho Doce 10 2,5
25%
Kg R$ 13,71 R$ 137,10 R$ 34,28
VALOR Total Original () R$ 5.317,69
Valor Total do Acréscimo do 1 º Termo Aditivo R$ 1.008,83
Valor totalgeral (Original + A créscimo do 1º Termo Aditivo) R$ 6.326,52

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO

O valor total do/deste contrato é/será de R$ 6.326,52 (Seis mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) .

CLÁUSULA SEGUNDO – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicialmente firmada entre as partes, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E por estarem assim justos e acordados, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Palmeiras de Goiás, 28 de agosto de 2026.

Fundo Municipal De Educação Basica- FMEB KATIA PEREIRA COELHO CAMARGO

Secretária Municipal de Educação Contratante/ Gestora do Contrato

CRISTIELLY COSTA SILVA

Agricultora Familiar Contratada

ISABELLA ELIAS BOSCO Fiscal do Contrato

Testemunhas:

www.diariomunicipal.com.br/agm 77