Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 08/09/2026 · pág. 78

DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3698

1.º -................................................. CPF.......................................................... 2.º -.................................................. CPF.........................................................

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 6E373E68

FMEB

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMEB N. 41/2026

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA- FMEB DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO E O SR. VALDIR GOMES DOS SANTOS, CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA- FMEB , de nome fantasia/comercial FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICAFMEB, fundo público da administração direta municipal, vinculado ao Município de Palmeiras de Goiás, sediado/com endereço na Rua. Ver. Edmilson de Sousa Lemes, Q. 23-A, L. 1-B, s/n, Jardim das Oliveiras, Palmeiras de Goiás - GO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 55.262.249/0001-67, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação o Sra. KATIA PEREIRA COELHO CAMARGO , brasileira, professora, casada, portadora do RG n. 3356455 – SSP/GO – 2° Via, inscrita no CPF sob n. 777.351.961-72, neste ato denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, o Sr. VALDIR GOMES DOS SANTOS , brasileiro, inscrito no CPF sob o n. 583.721.642-15, DAP: GO042024.01.001394869CAF, Fazenda Palmeiras, Assentamento Canudos. Lt. 157 Área 3A, Palmeiras de Goiás-GO, CEP 76.190-000, neste ato denominada simplesmente CONTRATADO , de conformidade com o contido no Processo n. 643/2026 e Chamada Pública n. 001/2026, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIARRURAL para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei 14.133/21 e posteriores alterações, mediante asseguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto deste aditivo o acréscimo das quantidades dos itens constantes da tabela do Contrato FMEB n. 41/2026, firmado ao 02 (dois) dia do mês de junho do ano de 2026, conforme C.I. SME e Parecer Jurídico, anexados nos autos, tendo em vista que a quantidade solicitada não ser suficiente para atender as demandas. Destarte as cláusulas primeira, quarta e quinta do instrumento primitivo que cuidam, respectivamente, ―OBJETO DO CONTRATO― e ―DO VALOR DO CONTRATO‖, passarão a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados a complementar o Programa de Alimentação Escolar, exclusivo para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, este pedido é feito por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

AGRICULTOR
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE Qtd Acrescida
1° T.A
do
UNIDADE
VL. UNITÁRIO TOTAL VALOR TOTAL DO 1°
T.A.
Abóbora kabutiá 10 2 (20%) kg R$ 5,21 R$ 52,10 R$ 10,42
Abóbora verde 10 2 (20%) kg R$ 7,60 R$ 76,00 R$ 15,20
Açafrão da Terra Moído 22 5,5 (25%) kg R$ 52,37 R$ 1.152,14 R$ 288,04
Alface 37 9,25 (25%) kg R$ 11,93 R$ 441,41 R$ 110,35
Batata doce 13 3,25 (25%) kg R$ 6,50 R$ 84,50 R$ 21,13
Beterraba 7 - kg R$ 5,85 R$ 40,95 -
Brócolis 20 5 (25%) Un R$ 15,92 R$ 318,40 R$ 79,60
Cenoura 10 2,5 (25%) kg R$ 6,31 R$ 63,10 R$ 15,78
Couve Folha (10x1) 11 - Un R$ 9,82 R$ 108,02 -
VALDIR
GOMES
DOS
Couve Flor
22 - Un R$ 10,10 R$ 222,20 -



SANTOS
Colorau
20 5 (25%) Kg R$ 17,00 R$ 340,00 R$ 85,00
Chuchu 12 3 ( 25 %) kg R$ 6,68 R$ 80,16 R$ 20,04
Mamão Formosa 29 7,25 (25%) kg R$ 8,09 R$ 234,61 R$ 58,65
Manga Tommy 14 3,5 (25%) Kg R$ 10,17 R$ 142,38 R$ 35,60
Melancia 110 - kg R$ 3,87 R$ 425,70 -
Milho Verde (5x1) 68 17 (25 %) Un R$ 8,31 R$ 565,08 R$ 141,27
Repolho 25 5 (20%) kg R$ 5,62 R$ 140,50 R$ 28,10
Tomate 25 5 (20%) kg R$ 9,53 R$ 238,25 R$ 47,65
Queijo Curado Ralado 3 - kg R$ 45,00 R$ 135,00 -
Farinha de Mandioca Torrada

58
11,6 (20%) kg R$ 11,42 R$ 662,36 R$ 132,47
Tipo 1
VALOR Total Original R$ 5.522,86
Valor Total do Acréscimo do 1º Termo Aditivo R$ 1.089,30
Valor totalgeral (Original + Acréscimo do 1º Termo Aditivo) R$ 6.612,16

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO

O valor total do/deste contrato é/será de R$ 6.612,16 (seis mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos) .

CLÁUSULA SEGUNDO – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicialmente firmada entre as partes, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E por estarem assim justos e acordados, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Palmeiras de Goiás, 27 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/agm 78