DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Publicado por: Eliziane Simeia da Silva Araujo Código Identificador: C44A7F34

ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 010/2026 AVALIAÇÃO DA GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 010/2026

Convoca população e entidades civis e de classe de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, para participar de Audiência Pública.

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 184/2026

PORTARIA N° 184/2026 DATA: 26/08/2026

SÚMULA: Concede Diárias.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 757/2023 DE 27/09/2023. RESOLVE:

Art. 1° Conceder Diárias ao Servidor Municipal lotado na Secretaria de Saúde, conforme segue:

Nome: DIMAS MENEZES LOPES

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar n° 101.

C O N V O C A

A população e as entidades civis e de classe de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, para prestigiarem a Audiência Pública que será realizada às 09:30 (nove e quarenta e cinco) horas, do dia 29 de Setembro de 2026, nas dependências do Auditório do Legislativo Municipal de Boa Vista da Aparecida, sito à Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, n° 1190, ocasião em que será avaliada a Gestão dos Direitos da Criança e Adolescência, relativo ao Primeiro quadrimestre de 2026 , em detrimento as obrigações instituídas no § 4° do artigo 9°da Lei Complementar n° 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, 03 de Setembro de 2026.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito Municipal

Publicado por: Eliziane Simeia da Silva Araujo Código Identificador: 31D280EA

Função: MOTORISTA Cidade: CURITIBA - PR.

Quantidade de diárias: 1,0 diárias X R$ 350,00 = R$ 350,00 Data: 24/08/2026 à 24/08/2026.

Justificativa: Viagem a CURITIBA/PR, levar paciente quando em internamento no Hospital Nova Senhora Das Graças.

Art. 2° Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR, em 26 de Agosto de 2026.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS

Prefeito Municipal

Publicado por: Eliziane Simeia da Silva Araujo Código Identificador: 234B5D20

ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL N° 005/2026

EDITAL DE CONVOÇÃO N.º 005 DE 2026 CMDCA

EDITAL nº 005 de 2026

ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 LOA 2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, com sede na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, nº 1190, inscrito no CNPJ do M/F sob nº 78.121.985/0001-09, representado pelo Prefeito Municipal em Pleno Exercício de seu mandato e funções Senhor EDUARDO JOSÉ HENRICHS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e atendendo a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal no art. 165.

CONVOCA

Toda a população do Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná para participar da Audiência Pública referente à LOA 2027, para às 09:45 horas, do dia 29 de Setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal, sito a Avenida Cícero Barbosa Sobrinho nº 1190, Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná para tratarem:

• Assuntos relacionados à LOA – Lei Orçamentária Anual;

*Análise dos documentos enumerados na Lei Complementar nº 101/2000, fazendo remissão a Constituição Federal.

Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de Setembro de 2026.

EDUARDO JOSÉ HENRICHS

Prefeito Municipal

Publicado por: Eliziane Simeia da Silva Araujo Código Identificador: 9ED12813

JULIANA CRISTINAZANOTTO, Presidente doConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº586/2022 considerando o memorando interno da Secretaria Municipal de Assistência Social de nº 300/2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente MARIA VITÓRIA MACIEL MARIM DE PAULA,, conforme a Resolução nº 014/2026 do resultado final da eleição suplementar para o cargo de Conselheira (o) Tutelar Suplente, para apresentar a documentação necessária no departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida - PR, para assumir a vaga como suplente, com início em 09/09/2026, em virtude da licença médica da Conselheira Tutelar Titular Mara Góis.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação revogando os dispositivos em contrário.

Boa Vista da Aparecida, 08 de setembro de 2026.

JULIANA CRISTINA ZANOTTO

Presidente do CMDCA

Publicado por: Leila Mara Kubiak Mizerski Código Identificador: 37353FF0

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL

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