DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 15DD392A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 437/2026 - DRH

SÚMULA: Suspender Adicional de Insalubridade atribuído à servidora efetiva.

O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

PORTARIA N. º 437/2026-DRH

SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde aos servidores.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando a Avaliação Médica Ocupacional expedida por Médico do Trabalho,

R E S O L V E

Art.1º CONCEDER Licença para tratamento de saúde aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo abaixo relacionados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 04 de setembro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: CFAEA847

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 438/2026 - DRH

PORTARIA N.º 438/2026-DRH

SÚMULA: Exonera Servidora Ocupante de Cargo de Provimento de Contratação Temporária - PSS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

Art. 1º EXONERAR em 04/09/2026 a Servidora BRUNA KAROLINE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 767323094 , contratada para ocupar o Cargo de VIGIA - PSS, do quadro único de pessoal do Município de Cafelândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada em conformidade com o Oficio Nº 232/2026-S.M.A.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 04 de setembro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 6B3C9D70

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 439/2026 - DRH

Art.1º SUSPENDER adicional de insalubridade atribuído à servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo .

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 01/09/2026, em conformidade com a Portaria Nº 437-2026 que concedeu licença para tratamento de saúde à servidora.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 04 de setembro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: A7387CE3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 22 de setembro de 2026 , no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANA VASQUEZ, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE GUARITA DE ACESSO E COBERTURA DO PÁTIO E COM ATERRO DE VALA. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma BNC e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected].

Califórnia, 04 de setembro de 2026.

DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Pregoeiro

Publicado por: Lucas Eduardo Leal Bueno Código Identificador: FFD14FB6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 152- FERIAS

PORTARIA Nº 152/2026

PORTARIA N. º 439/2026-DRH

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