DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

PLENUS GESTÃO PÚBLICA LTDA Contratada

custear despesas com viagens, a Colombo– PR, no dia 17 de agosto do ano em curso, para transportar pacientes em tratamento. Saídas as 11:30 e retorno as 19:16.

Testemunhas:

1)Jocenir de Barros Stepenowsky CPF: 039.XXX.459-89 Assinatura: __

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

2)Eliane de Fátima dos Santos CPF: 053.XXX.329-90 Assinatura: __

Publicado por: Jocenir de Barros Stepenowsky Código Identificador: 3971393A

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 24 de agosto do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 11D4A4E5

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

CONTRATADA: BON VOYAGE LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM CONDUTOR, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL , incluindo as manutenções preventivas, corretivas, quando necessário, para apoio às suas atividades técnico/administrativas para atender a Câmara Municipal Cerro Azul/PR.

VALOR TOTAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1146, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALCICLEIA DA GUIA JAQUETTI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ATUANTE COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1(UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1146, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Conceder a Servidora Pública Municipal Alcicleia da Guia Jaquetti, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Enfermagem, atuante como Secretaria Municipal de Saúde 1(uma) diária.

DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA: 12 meses.

ROGÉRIO DA SILVA GODOI Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Jocenir de Barros Stepenowsky Código Identificador: 1BC93B27

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1144, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO KAEW DE FREITAS, OCUPANDO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO 1 (UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1144, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Kaew de Freitas, ocupando o cargo de Chefe de Divisão 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal senhora Alcicléia da Guia Jaquetti, ocupante do cargo de efetivo Auxiliar de Enfermagem, atuante como Secretaria Municipal de Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº397/2026, o pagamento de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$108,87 (cento e oito reais e oitenta e sete centavos), com base no Art.6º, II, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagem, a Curitiba - PR no dia 17 de Agosto do ano de 2026, por participar da reunião técnicas de alinhamento, pactuação e planejamento das ações estratégicas. Saída 08h00 min e retorno ás 17h00 min.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Kawe de Freitas ocupante do cargo de Chefe de divisão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, o pagamento 1 (uma) diária no valor 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 24 de agosto do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

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