DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
Leia-se:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização, bem como serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água (caixas d’água), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, produtos domissanitários e todos os insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e de suas unidades vinculadas.
Dois Vizinhos, 04 de setembro de 2026.
O Vereador OSIEL GOMES ALVES , Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º. Não haverá expediente nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, no dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira) , em razão do Feriado Nacional da Independência do Brasil.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 5B03C96B
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONVÊNIOS, TERMOS Nº 101/2026
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos nº 101/2026
| Contrato | 404/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 045/2026 |
|---|---|
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratado | Paraná EquipamenTOS S/A - CNPJ nº 76.527.951/0005-09. |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revisão periódica e manutenção preventiva, com o fornecimento incluso de peças, fluidos e insumos originais, para a Motoniveladora Caterpillar 140GC (patrimônio do Município), a ser realizada por meio de concessionária autorizada pelo fabricante, visando à manutenção da garantia de ordem técnica do equipamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor | R$ 56.831,04 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos). |
| Prazo de Vigência | 24 (vinte e quatro) meses, ou até que o equipamento atinja o limite de 2.000 (duas mil) horas de operação do motor (horímetro). |
| Data de Assinatura | 01 de setembro de 2026. |
| Contrato | 406/2026 – Credenciamento nº 006/2026 |
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratado | Vetclindv Ltda - CNPJ nº 51.388.886/0001-23. |
| Objeto | Prestação de serviços contínuos de esterilização cirúrgica, consultas, exames, internações e procedimentos de urgência e emergência destinados a animais em situação de vulnerabilidade, animais errantes e animais do Canil Municipal de Dois Vizinhos/PR, conforme os itens para os quais a CONTRATADA foi habilitada. |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses. |
| Data de Assinatura | 04 de setembro de 2026. |
| Primeiro Termo Aditiv | o ao Contrato nº 187/2024 - Pregão Eletrônico nº 90027/2024 |
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratada | Nelson Ferrari Ltda - CNPJ/MF nº 24.859.617/0001-25. |
| Objeto | Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Quinta – Preço – Acresce-se ao contrato o valor de R$ 18.766.194,00 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais). Cláusula Segunda - Fica alterada a Cláusula Segunda – Vigência E Prorrogação – Prorroga-se o prazo de vigência até 06 de setembro de 2028. |
| Data de Assinatura | 04 de setembro de 2026. |
Dois Vizinhos, 04 de setembro de 2026.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 564A5692
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 013/2026
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.
VEREADOR OSIEL GOMES ALVES Presidente
Publicado por: Aline Dos Reis Costa Código Identificador: 1A3E6858
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL EMISSÃO: 04/09/2026 ABERTURA: 11/09/2026 às 09:00 HORAS
DO OBJETO: Contratação de entidade certificadora credenciada perante o Ministério da Previdência Social para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação institucional no Nível II do Programa Pró-Gestão RPPS e duas auditorias de supervisão, visando à obtenção e manutenção da certificação institucional do FUNDOFEP, conforme condições e exigências constantes em edital.
Valor máximo global: R$ 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais).
| DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA PARA CADASTRO DA PROPOSTA: |
DIA 08/09/2026 ÀS 00:00 HORAS |
|---|---|
| DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: |
DIA 10/09/2026 ÀS 23:59 HORAS |
| REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: | HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF |
| ENDEREÇO DE EMAIL E FÍSICO PARA PROTOCOLAR A PROPOSTA: |
[email protected] Prefeitura Municipal, Avenida Remis João Loss, 600– Centro, CEP: 84.535-000, Fernandes Pinheiro–PR, das 08 às 12 e das 13 às 17 horas. |
| LINK DE ACESSO AO EDITAL: | http://www.fernandespinheiro.pr.gov.br/ |
| DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS |
DIA 11/09/2026 ÀS 09:00 HORAS |
Fernandes Pinheiro, 04 de setembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
GABRIEL EDUARDO RODRIGUES
Agente de Contratação Portaria 102/2026
Publicado por: Sidnei Antonio de Lima Código Identificador: 3BCC9618
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 CONTRATO 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 CONTRATO Nº 048/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO CNPJ: 01.619.323/0001-20
CONTRATADO : 49.693.991 FERNANDO CORDEIRO DA SILVA
www.diariomunicipal.com.br/amp 110