DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial encarregada de realizar a revisão, acompanhar os trabalhos, realizar audiências públicas, promover as devidas devolutivas e acompanhar o processo legislativo até a aprovação final na Câmara Municipal, referente à atualização das seguintes leis municipais:

I – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná;

II – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Servidor Público do Município de Foz do Jordão - PR;

III – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Foz do Jordão/PR.

Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros nomeados:

I – Joselaine Presa – Representante do Departamento de Recursos Humanos (RH);

II – Lidiane Presa Hamud– Representante do Departamento de Recursos Humanos (RH);

PORTARIA Nº 234/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar o servidor “ FERNANDO CARLOS GUANDALIN” portador do RG nº 10.285.368-7 SSP/PR e inscrito no CPF nº 083.033.179-46, ocupante do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

Foz do Jordão, 04 de setembro de 2026.

III – Rosangela do Nascimento – Contadora;

IV – Anderson Luiz Batista Ribeiro – Advogado;

• V – Melissa Cassiana Carrer – Assessora Jurídica;

VI – Luciano Henrard – Assessor de Planejamento.

Art. 3º Compete à Comissão Especial, em caráter estritamente consultivo e de assessoramento, supervisionar o andamento dos trabalhos técnicos da FAU/Unicentro, organizar as audiências públicas e compilar as sugestões apresentadas.

Art. 4º Fixa-se o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste normativo, para a conclusão integral dos trabalhos e apresentação dos relatórios finais e minutas de projetos de lei.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: B00412ED

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 233/2026

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: BD2F4862

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 235/2026

PORTARIA Nº 235/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a Servidora “ TAIS FERNANDA SEVERO” portadora do RG n°10.399.621-0 SSP/PR e inscrita no CPF nº 085.237.749-55, ocupante do Cargo em Comissão de “CHEFE DE DEPARTAMENTO” , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

Foz do Jordão, 04 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 233/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 9EA07396

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a servidora “ LAIRA NOGOSEK PEDROZO” portadora do RG n° 14.938.944-0 SSP/PR e inscrita no CPF nº 115.224.629-10, ocupante do Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

Foz do Jordão, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: BBB90417

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 234/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 235/2026

PORTARIA Nº 235/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a Servidora “TAIS FERNANDA SEVERO” portadora do RG n°10.399.621-0 SSP/PR e inscrita no CPF nº 085.237.749-55, ocupante do Cargo em Comissão de “CHEFE DE DEPARTAMENTO”, do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

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