Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 126

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Publicado por: Tiago Henrique de Rezende Salles Código Identificador: FFB100A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL 006/2026–CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Goioerê no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar Federal no 101, de 2000, Lei Orgânica Municipal em seu artigo 139, § 6º, inciso I, e demais legislações aplicáveis, COMUNICA às entidades civis organizadas e a população em geral que disponibilizará, no site oficial da Prefeitura, link para participação da população em geral, na ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2027, cujo acesso será disponível da seguinte forma:

Link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfv0LKATAhBRJ0 1

H1PCjc4kQKJ5RXw1z6gd1ezQm0C9PLAifQ/viewform

PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”.

Goioerê - Paraná, 04 de setembro de 2026

PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Tiago Henrique de Rezende Salles Código Identificador: DF36290A

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL 007/2026–CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Goioerê no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar Federal no 101, de 2000, Lei Orgânica Municipal em seu artigo 139, § 6º, inciso I, e demais legislações aplicáveis, COMUNICA às entidades civis organizadas e a população em geral que realizará, AUDIÊNCIA PÚBLICA para a APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, sendo:

Data: 29 de setembro de 2026; Horário: às 18:30 horas; Local: Câmara Municipal de Goioerê

Acesso virtual: será disponilizado no canal oficial da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Goioerê. Link: https://www.youtube.com/@secretariadafazendagre

PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”.

Goioerê - Paraná, 04 de setembro de 2026

PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Tiago Henrique de Rezende Salles Código Identificador: ACABEE15

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.

Órgão Repassador	Convenio/repasse	Data	Valor
SECRETARIA TESOURO NACIONAL	SIMPLES NACIONAL	04/09/2026	R$ 1.904,81

Goioerê, 04 de setembro de 2.026.

ISABELA ZABOT ROCHA Secretária da Fazenda

Publicado por: Hellen Izzo Palicer Cairos Código Identificador: 95162D9B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026 PROCESSO Nº 89

LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 044/2026 (Lei nº 14.133, de 2021, Art. 75, inciso II).

OBJETO: Contratação, sob demanda, de até 100 (cem) horas de assistência técnica especializada em SINAFLOR e elaboração/adequação de documentos técnicos ambientais correlatos. ÓRGÃO LICITANTE: Município de Goioxim, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.607.627/0001-78. VALOR MÁXIMO: R$ 19.233,00.

LOCAL: Sistema LICITANET (https://licitanet.com.br/). DATA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 05/09/2026.

DATA E HORÁRIO DA ETAPA DE LANCES: 14/09/2026 - das 8:00h às 14:00h.

INFORMAÇÕES: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou através do e-mail [email protected].

A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.goioxim.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Goioxim, 04/09/2026.

FLÁVIO BALDUINO SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: C1E149D3

MUNICIPIO DE GOIOXIM

PORTARIA Nº 195 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 EXONERA VANESSA FERRAZ DE LIMA

PORTARIA Nº 195 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera a pedido servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, dando outras providências.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006.

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor VANESSA FERRAZ DE LIMA, matricula funcional nº 137945, a partir da data de 04 de setembro de 2026, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Artigo 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.