DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

PROFESSOR 20 HR PSS 2026

KELLY VERIDIANA HAAGSMA RONIK XXX.XXX.079-10

Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 01 de setembro de 2026.

Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 002/2026. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data mencionada.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 04 de SETEMBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Hermano Victor Faustino Camara Código Identificador: 4EFE90B8

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia – CMAIT, em reunião realizada em 03 de setembro de 2026, registrada na Ata nº 04/2026, que aprovou, por unanimidade dos conselheiros presentes, o Plano de Trabalho e a respectiva proposta de investimento;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam APROVADOS o Plano de Trabalho e a respectiva proposta de investimento do Município de Irati, apresentados pela Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Planejamento, para execução de recursos no âmbito do Programa Pacto Pela Inovação do Estado do Paraná, mediante transferência na modalidade fundo a fundo.

Art. 2º A execução dos recursos observará o Plano de Trabalho aprovado, as normas do Programa Pacto Pela Inovação do Estado do Paraná e a legislação aplicável.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 656/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2026, e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

D E C R E T A:

Art. 1º - NOMEAR e CONTRATAR , por prazo determinado profissionais, na Secretaria de Saúde, para os seguintes cargos abaixo relacionados:

Recepcionista PA 2026

Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 01 de setembro de 2026.

Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 001/2026.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data mencionada.

Irati – Paraná, 04 de setembro de 2026.

BRUNA NADAL

Presidente do Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia – CMAIT

Publicado por: Hermano Victor Faustino Camara Código Identificador: 28EB6F55

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMC

SÚMULA: Institui e nomeia Comissão para elaboração de proposta de reestruturação e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Irati – PR e estabelece prazo para conclusão dos trabalhos.

O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRATI – PR – CMC , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação aprovada em reunião ordinária realizada em 26 de agosto de 2026 , registrada na Ata nº 001/2026 ,

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 04 de SETEMBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Hermano Victor Faustino Camara Código Identificador: 2B7F1BE3

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CMAIT

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho e da respectiva proposta de investimento do Município de Irati, no âmbito do Programa Pacto Pela Inovação do Estado do Paraná, mediante transferência de recursos na modalidade fundo a fundo, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE IRATI – CMAIT , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.414, de 2017 , e;

CONSIDERANDO a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Programa Pacto Pela Inovação do Estado do Paraná, destinada ao financiamento de ações e projetos de inovação e tecnologia;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho e a respectiva proposta de investimento apresentados pela Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Planejamento;

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Conselho Municipal de Cultura de Irati – PR, a Comissão de Reestruturação do Regimento Interno , com a finalidade de analisar o Regimento Interno vigente e elaborar proposta de alteração e atualização de suas disposições.

Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão de Reestruturação do Regimento Interno os seguintes representantes:

Artes Musicais: Gabriel Krasinski Reyes; Artes Visuais: André Stoklos; Patrimônio Cultural: Gilvana Mirelli Assis.

Art. 3º Compete à Comissão:

I – analisar o Regimento Interno vigente do Conselho Municipal de Cultura;

II – identificar dispositivos que necessitem de atualização, adequação, aperfeiçoamento ou reestruturação;

III – elaborar proposta de alteração do Regimento Interno, observando a legislação aplicável e as atribuições e competências do Conselho; IV – apresentar ao Plenário do Conselho Municipal de Cultura a proposta final de alteração do Regimento Interno, para apreciação e deliberação.

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias , contado da data de publicação desta Resolução, para concluir seus trabalhos e

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