Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 168

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

02.001.04.122.0009.2.002. MANUTENÇÃO DO GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

6 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE PESSOAL 04.001.11.124.0010.2.005. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PESSOAL

41 - 3.3.90.47.00.00 01504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08.001.10.302.0003.2.029. MANUTENÇÃO DA UBS/24 HORAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

341 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

OBJETO

Aquisição de 04 (quatro) impressoras Monocromática a Laser, destinadas ao Hospital Municipal de Itaperuçu, visando atender às necessidades administrativas e assistenciais da unidade hospitalar, conforme especificações, coberturas, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.126,40 ( cinco mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos)

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até o dia 14/09/2026 às 00h:00min.

DATA DE ABERTURA DA FASE DE DISPUTA: 14/09/ 2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE DISPUTA: 08h:30min DURAÇÃO DA DISPUTA: 06 (SEIS) HORAS

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: http://www.bnc.org.br REFERENCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparencia: http://168.181.69.50:7474/transparencia/licitacoes .

Itaperuçu, 04 de SETEMBRO de 2026.

WELIFER FELIPE COUTINHO

Agente de Contratação

08.001.10.302.0003.2.048. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DR. LAFAYETTE GRENIER 386 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA 15.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA 15.001.06.181.0019.2.074. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SEGURANÇA PUBLICA 640 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 Total Suplementação: 256.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000 255.000,00 Receita:1.7.1.2.52.41.00.00000000 Fonte: 1000 1.000,00 Total da Receita: 256.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA

Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: 1748BBC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026

LICITAÇÃO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Data Limite para Abertura de Proposta: até: 21/09/2026 à 08h15min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 21/09/2026 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução das festividades alusivas ao Dia das Crianças, compreendendo a locação de brinquedos infláveis, animadores, picolés, e demais serviços necessários à realização do evento, que ocorrerá no Município de Itaperuçu no dia 11 de outubro de 2026, das 08h00 às 17h00.

VALOR MÁXIMO: R$ 66.713,35 (sessenta e seis mil setecentos e treze reais e trinta e cinco centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC Informações Complementares: O Edital poderá ser retirados por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br ou site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://72.44.30.34:7474/transparencia/licitacoes.

Itaperuçu/PR, 04 de setembro de 2026.

Prefeito

Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: 6D7BAEE4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026

LICITAÇÃO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONTRATANTE

LETÍCIA FERNANDA CAVALLI

Pregoeira Oficial Portaria nº 380/2025

Publicado por: Leticia Fernanda Cavalli Código Identificador: ADD0B976

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026

EU, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU – PR, no uso de minhas atribuições Legais, RATIFICO a presente licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026 , que tem como objeto “Aquisição de projetos pedagógicos adesão à Ata de Registro de Preços n° 054/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 023/2025,

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