DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Art. 3º A manifestação de indisponibilidade temporária não implicará perda da condição de suplente, renúncia, exclusão da lista de suplentes ou alteração da classificação decorrente do processo de escolha. Parágrafo único. A convocação dos suplentes observará a ordem de classificação estabelecida no processo de escolha, nos termos da legislação aplicável e das normas do CONANDA.

Art. 4º Declarada a indisponibilidade temporária pelo suplente convocado, será adotado o procedimento de convocação do próximo suplente, observada a ordem de classificação e as disposições legais aplicáveis.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itambaracá, Pr,04 de setembro de 2026.

ARIOVALDO MARTINS

Pregoeiro Portaria nº 142/2025

Publicado por: Ariovaldo Martins Código Identificador: 2BBC194A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ERRATAS

Na publicação da Portaria nº 201/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 26/05/2026 – Edição 3537

Irati, Paraná, 03 de setembro de 2026.

ONDE SE LÊ: Art. 02/08/2023 A 01/08/2024

GUSTAVO DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Publicado por: Hermano Victor Faustino Camara Código Identificador: 7D684AF8

SEC DE FAZENDA/DPTO LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 079/2026. Contrato de locação n° 115/2026.

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Daniel Moreira, nº 284, Município de Irati – PR, destinado à implantação e funcionamento da Sede Municipal da Defesa Civil. Contratada: Imobiliária Diego Oliveira Ltda. CNPJ: 57.875.368/0001-10. Valor global contratado: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), a serem pagos em parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Prazo: 01/09/2026 a 01/09/2027. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data e assinaturas.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elike Alceu Vasco Código Identificador: 2B050E13

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

O CORRETO É: Art. 1º. 02/08/2024 A 01/08/2025

Na publicação da Portaria nº 253/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 09/07/2026 – Edição 3569

ONDE SE LÊ: Art. 1º ...30/05/2025 A 29/05/2026

O CORRETO É: Art. 1º ...11/03/2024 a 10/03/2025

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: C9AB6D06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - CMS

Considerando que o pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itambaracá, Estado do Paraná, Rua Orlando Fuzeto n° 405, regulamentado conforme a Lei Municipal 1.546/2015 e Leis Federais nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reunião ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2026, às 10:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itambaracá, registra em Ata n° 014/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRO DO PROVIGIA SUS 2026.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 19/2026

MUNICIPIO DE ITAMBARACÁ

EXTRATO DE RESULTADO DE PREGÃO

Licitação Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2026, Contratação de Empresa para Registro de Preços para realização de oficinas com atuação junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviços de Proteção Básica e Serviço de Proteção Especial, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal do Município de Itambaracá –PR. O Município de Itambaracá torna público o resultado final referente à Licitação em epígrafe. EMPRESAS VENCEDORAS: ULISSSES RIBEIRO DA SILVA - ME; CNPJ: 27.022.704/0001-11 ; com o valor de R$ 105.120,00 (cento e cinco mil e cento e vinte reais) e DOTTI & DOTTI LTDAME; CNPJ: 23.540.902/0001-16; com o valor de R$ 310.507,20 (trezentos e dez mil e quinhentos e sete reais e vinte centavos); GEDIELSON PINTO DA SILVA- MEI; CNPJ: 35.739.822/0001-73 , com o valor de R$ 111.456,00 (cento e onze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais); LUIZ ANTONIO SATO JUNIOR - ME; CNPJ: 46.952.477/0001-78, com o valor de R$ 83.520,00 ( oitenta e três mil e quinhentos e vinte reais) ; 53.030.058 SERGIO JOSE DA SILVA; CNPJ: 53.030.058/0001-44, com o valor de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais) e INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 05.501.153/0001-36 , com o valor de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).

Itambaracá-PR, 04 de setembro de 2026.

THYELLY SAMANTHA ZAMBONI Presidente do C.M. S

Homologada em 04 de setembro de 2026.

REGIANE DA SILVA MENDES POLIZEL

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n° 299/2026

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: 51342E6C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DECRETO 141 2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1476/2025 de 01/12/2025.

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