DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Publicado por:

Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: BCF76D71

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2023

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2022 (PD Nº 26327/2022)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28428, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SR. ANDRÉ REZENDE CHERUBINI.

CONTRATADA: B D L ANDES CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 13.677.300/0001-51, AQUI REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. DIOGO RATACHESKI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, PARA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTOS MINERÁRIOS JUNTO A ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E AO IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA, DE ÁREAS PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO DISTRIBUÍDAS PELO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1196/2026 (PD Nº 17720/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, O C.I SAMA Nº 094/2026 DO GESTOR DO CONTRATO SR. GILLIARD MAIDL DATADO DE 27.07.2026 E O PARECER Nº 782/2026/PGM, COM BASE NO ART. 65, DA LEI 8666/1993:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2023 ATÉ O VALOR DE R$ 14.600,00 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS), COM PERCENTUAL DE 9,48% (NOVE VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO).

JUSTIFICA-SE O ACRÉSCIMO, TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1196/2026 (PD Nº 17720/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, O C.I SAMA Nº 094/2026 DO GESTOR DO CONTRATO SR. GILLIARD MAIDL DATADO DE 27.07.2026 E O PARECER Nº 782/2026/PGM. PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS, A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA, O VALOR DE R$ 14.600,00 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS). PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 02/09/2026 DATA ASSINATURA: 03/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 2D979FB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2024

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 (PD Nº 18519/2024).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: SR. FABRICIO HENRIQUE KASEKER RIBEIRO, CPF Nº 126.207.499-54.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORES DE OFICINAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA/PR NAS MODALIDADES DE: ARTES/ARTESANATO, BOXE CHINÊS, BALÉ, LÍNGUA INGLESA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, PROJETOS MATEMÁTICOS, PRÁTICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MUSICALIZAÇÃO E XADREZ, ITEM 11, OFICINA DE XADREZ.

FICA RETIFICADO O NÚMERO DO CPF DO CONTRATADO, CONSTANTE NO PREÂMBULO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2024, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO : ONDE SE LÊ: “...SR. FABRICIO HENRIQUE KASEKER RIBEIRO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA GUSTAVO KUSS, Nº 126, TAMANQUEIRO, LAPA/PR, CEP 83750-000, TELEFONE (41)98800-4629, E-MAIL [email protected], INSCRITO NO CPF Nº 126.207.49954...”

LEIA-SE: “...SR. FABRICIO HENRIQUE KASEKER RIBEIRO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA GUSTAVO KUSS, Nº 126, TAMANQUEIRO, LAPA/PR, CEP 83750-000, TELEFONE (41)98800-4629, E-MAIL [email protected], INSCRITO NO CPF Nº 126.207.44954…”

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 02/09/2026 DATA ASSINATURA: 04/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: F3011DED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026

ORIGEM: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 (PD N.º 3480/2026). ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28430, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. FORNECEDOR: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ SOB Nº 18.929.297/0001-30, AQUI REPRESENTADA POR SUA SÓCIA, SRA. LUCILIA OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA E UPA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA. – ANEXO I, ITEM 18. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), SENDO OS VALORES POR ITEM OS DISCRIMINADOS NO ITEM 2.1 DESTA ATA.

O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SERÁ DE 1 (UM) ANO, E PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO QUE AS CONDIÇÕES E O PREÇO PERMANECEM VANTAJOSOS (ART. 194 § 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26815 DE 31 DE MARÇO DE 2023). OS CONTRATOS QUE VIEREM A SER CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA, DESDE QUE:

A) A CONTRATAÇÃO OCORRA DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA;

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