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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 193

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026

O MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026 , fará realizar em sua sede, situada na Praça Padre Antonio Pozzato, nº 880, certame licitatório, na modalidade Dispensa Eletrônica , que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO AGRÍCOLA (ADUBO NPK 10-15-15), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE LICITAÇÃO ANTERIOR FRACASSADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.O Edital completo, estará à disposição dos interessados com retirada no endereço acima especificado, ou via internet através do site, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h, ou pelo telefone 43 36601100.

Lupionópolis, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Kauan Romão Gonçalves Código Identificador: 48F9214B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA 001 REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026

ERRATA 001 REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026

O Pregoeiro Oficial do MUNICÍPIO DE MALLET/PR vem, através deste, informar que o edital do processo supracitado foi alterado. O inteiro teor da alteração encontra-se disponível para consulta nos sites: http://mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp e https://bllcompras.com/.

Devido às modificações ocorridas, reabre-se o prazo final para cadastro de propostas no sistema para o dia 22/09/2026 às 09h00min, ocorrendo o pregão às 10h00min do mesmo dia.

Ratifica-se o restante do edital.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 04/09/2026.

INFORMAÇÕES: 0800 542 1204.

Prefeitura Municipal Mallet, 04 de setembro de 2026.

FELIPE ZOLONDEK

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: 2360236E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 389/2026

DECRETO N.º 389/2026

Dispõe sobre o afastamento de servidora pública para tratamento de saúde.

O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo Cloud nº 000003114/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedido o afastamento da servidora pública DIRCE MARIA FOETSCH , do cargo de Professora, matrícula n° 32, para tratamento de saúde, pelo período de 02 de setembro à 01 de outubro de 2026, nos termos do art. 102, inc. VII, alínea “b”, da Lei Municipal nº 632/99.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, em 04 de setembro de 2026.

PEDRO KOWALCZYK

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 5AE5884D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 390/2026

DECRETO N.º 390/2026

Dispõe sobre o afastamento de servidora pública para tratamento de saúde.

O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo Cloud nº 000003114/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedido o afastamento da servidora pública LUCIMARA ASSIS DE QUADROS RODRIGUES , do cargo de Zeladora, matrícula n° 864, para tratamento de saúde, pelo período de 01 de setembro à 29 de dezembro de 2026, nos termos do art. 102, inc. VII, alínea “b”, da Lei Municipal nº 632/99.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, em 04 de setembro de 2026.

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: B5E5FDDE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 435/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 435/2026

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