Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 216

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2958 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 2958 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a Cerimônia Cívica de Hasteamento da Bandeira Nacional em Homenagem ao Dia da Independência do Brasil, no âmbito do Município de Morretes, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 87, inciso I, alínea “ o ”, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o Dia da Independência do Brasil é celebrado no dia 7 de setembro, data de relevante significado histórico e cívico para a Nação, que rememora a proclamação da Independência e valoriza os princípios de liberdade, soberania e cidadania.

DECRETA:

Art. 1º A Cerimônia Cívica de Hasteamento da Bandeira Nacional em Homenagem ao Dia da Independência do Brasil será realizada no dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 08h, na Praça Rocha Pombo, no Centro de Morretes, com encerramento previsto para às 10h.

Art. 2º Autoriza-se o bloqueio e interdição ao trânsito de veículos nos espaços e vias no entorno da Praça Rocha Pombo, no Centro de Morretes, para a realização da Cerimônia Cívica, sendo liberado apenas para circulação de pedestres, a partir das 07h.

visando representar o Município de Morretes e acompanhar as atividades relacionadas ao desenvolvimento e à promoção do turismo regional, bem como fortalecer a integração e a articulação com os demais municípios e entidades do Litoral do Paraná.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 02 de setembro de 2026.

JESSICA RONCHINI MONTALVÃO Secretária Municipal de Governo

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: F4D67D8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 9311 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 9311 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA

Súmula: Despesa de alimentação, e Locomoção Urbana ao servidor Gilton Dias Junior, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Praia de Leste/PR, no dia 21/08/2026

A Secretária Municipal de Governo , Srª. Jessica Ronchini Montalvão, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 9128 de 31 de julho de 2026.

RESOLVE:

Parágrafo único. Autoriza-se a instalação temporária de barreiras móveis que impeçam a passagem dos veículos, mas não dos pedestres, nas vias interditadas, durante o período do evento, com apoio da Defesa Civil Municipal e/ou Polícia Militar.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes, em 04 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 6C53BFA6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 9310 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 9310 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA

Súmula: Despesa de alimentação, e Locomoção Urbana ao servidor Gilton Dias Junior, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Praia de Leste/PR, no dia 20/08/2026

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação, e Locomoção Urbana (100%) no valor total de R$ 223,22 (duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), conforme disposto no anexo III - tabela III da Lei nº 970/2026, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Gilton Dias Junior, que se deslocou até Praia de Leste/PR no dia 21/08/2026, para participação no evento Conexão Litoral 2026, visando representar o Município de Morretes e acompanhar as atividades relacionadas ao desenvolvimento e à promoção do turismo regional, bem como fortalecer a integração e a articulação com os demais municípios e entidades do Litoral do Paraná.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 02 de setembro de 2026.

JESSICA RONCHINI MONTALVÃO Secretária Municipal de Governo

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 37EBFE63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9294 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9294 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação a servidora MICHELLI APARECIDA MARANHO OLIVEIRA, Farmacêutica, no dia 10/07/2026, Paranaguá/PR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. Manoel Medeiros Machado, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 6613 de 01 de agosto de 2025 .