DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
O Prefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 72, parágrafo único, inciso II, e art. 87, inciso II, alíneas "a" e "b", da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada, em sua integralidade, a Portaria nº 9278, de 31 de agosto de 2026, que estabeleceu a delegação de competências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ao empregado público ocupante do cargo de Superintendente de Urbanismo, Sr. Hendreyw Henriqui Dal Bom de Carvalho, matrícula funcional nº 115699, durante o período de férias da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Art. 2º. Em razão da revogação de que trata o art. 1º desta Portaria, ficam cessados os efeitos da delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 9278, de 31 de agosto de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes, 03 de setembro de 2026.
DESPESA DE ALIMENTAÇÃO
Súmula: Despesas de alimentação ao servidor WELLINSON ERNANI DE CARVALHO, cargo de Motorista, no dia 12/08/2026, Piraquara/PR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 133,93 (cento e trinta e três reais e noventa e três centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor WELLINSON ERNANI DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Motorista, o qual se deslocou até Piraquara/PR no dia 12/08/2026, para conduzir usuário do CREAS a recâmbio a cidade de origem, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR
Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: C9412665
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9304 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9304 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO
Súmula: Despesa de alimentação ao servidor LUIS GUILHERME DIAS DA COSTA, Motorista, no dia 30/08/2026, Paranaguá/PR, lotado na Secretaria Municipal de Esporte
A Secretária Municipal de Esporte Interina, Sr.ª. Jessica Ronchini Montalvão, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 9287 de 01 de setembro de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor LUIS GUILHERME DIAS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cargo de Motorista, o qual se deslocou até Paranaguá/PR no dia 30/08/2026, para transportar atletas para os jogos da liga de voleibol paranaense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 01 de setembro de 2026.
JESSICA RONCHINI MONTALVÃO
Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 02 de setembro de 2026.
MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 4840D9CA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9306 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9306 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO
Súmula: Despesas de alimentação a servidora PATRÍCIA LIMA DE ALMEIDA, cargo de Supervisora de Gestão, no dia 25/08/2026, Curitiba/PR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 111,61 (cento e onze reais e sessenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, a servidora PATRÍCIA LIMA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Supervisora de Gestão, o qual se deslocou até Curitiba/PR no dia 25/08/2026, para participação em capacitação destinada aos agentes de Seguro-Desemprego e gerentes das Agências do Trabalhador do paraná, visando à execução padronizada e eficiente dos procedimentos relacionados ao SeguroDesemprego, Abandono Salarial, Carteira de Trabalho e demais serviços das políticas de trabalho.
Secretária Municipal de Esporte Interina
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 9B35027A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9305 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 02 de setembro de 2026.
MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 9305 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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