Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 219

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: E5BC478F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9307 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9307 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação a servidora PATRÍCIA LIMA DE ALMEIDA, cargo de Supervisora de Gestão, no dia 26/08/2026, Curitiba/PR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª. Maria Cristina Moraes da Costa Pinto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 5761 de 08 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 111,61 (cento e onze reais e sessenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, a servidora PATRÍCIA LIMA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Supervisora de Gestão, o qual se deslocou até Curitiba/PR no dia 26/08/2026, para participação em capacitação destinada aos agentes de Seguro-Desemprego e gerentes das Agências do Trabalhador do paraná, visando à execução padronizada e eficiente dos procedimentos relacionados ao SeguroDesemprego, Abandono Salarial, Carteira de Trabalho e demais serviços das políticas de trabalho.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 02 de setembro de 2026.

MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 1C538AB6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9308 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9308 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação ao servidor CRISTIANO RIBEIRO FAYAD, cargo de Motorista, no dia 25/08/2026, Paranaguá/PR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 02 de setembro de 2026.

MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 7FA5ECFA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9309 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9309 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO

Súmula: Despesas de alimentação ao servidor CRISTIANO RIBEIRO FAYAD, cargo de Motorista, no dia 23/08/2026, Paranaguá/PR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor CRISTIANO RIBEIRO FAYAD, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Motorista, o qual se deslocou até Paranaguá/PR no dia 23/08/2026, para conduzir Conselheiros Tutelares e crianças/adolescentes sob medida de proteção até o Hospital Regional do Litoral visando à realização de exame pericial de corpo de delito/lesão corporal, em atendimento ao Conselho Tutelar de Morretes.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.

Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 02 de setembro de 2026.

MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: DB2EE906

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9312 DE 04 DE SETEMBRO DE2026

PORTARIA Nº 9312 DE 04 DE SETEMBRO DE2026

Súmula: Dispõe sobre a designação de servidores para o recebimento, organização e encaminhamento de demandas relacionadas ao fornecimento de prontuários e dados de saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 2.918/2026, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 74,41 (setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor CRISTIANO RIBEIRO FAYAD, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cargo de Motorista, o qual se deslocou até Paranaguá/PR no dia 25/08/2026, para conduzir servidor do CRAS, em acompanhamento de usuário para realização de perícia junto ao INSS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRETES , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 2918/2026, que institui o fluxo administrativo de fornecimento de dados de saúde no Município de Morretes;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer e organizar os pontos de recebimento das demandas relacionadas ao fornecimento de prontuários e demais dados de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;