DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
Publicado por: Claudine Gorte de Lima Código Identificador: 7BCC3FD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº. 19.529 DE 04/09/2026 - DESIGNA A SERVIDORA JAQUELINE DUTRA CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo, considerando o contido no processo protocolado neste município sob nº. 5744/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica designada a servidora JAQUELINE DUTRA CARDOSO, inscrita no CPF sob o nº. 093.xxx.xxx-98, a partir de 09/09/2026, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário De Saúde, com lotação na Secretaria Municipal De Gestão Pública, para exercer o cargo em Comissão de Diretor De Administração , percebendo a remuneração do cargo com o disposto no artigo 34, parágrafo único, da Lei 6.199 de 27/11/2025. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal, Sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.
ALTAMIR SANSON Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Claudine Gorte de Lima Código Identificador: EB749BF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº. 19.530 DE 04/09/2026 - NOMEAÇÃO DE JANAINA ZACLIS RIBEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
DECRETA
Artigo 1º: Fica nomeada FABIANA RODRIGUES SZALUF , portadora do RG sob nº 12.6XX.XXX-8 inscrita no CPF sob o nº. 100.xxx.xxx-80, matrícula nº 204504, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 08 de setembro de 2026.
Artigo 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura, Sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Claudine Gorte de Lima Código Identificador: 99F5957A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 25.542 DE 04/09/2026 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MANUELLA FERREIRA MARQUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando Laudo Médico Pericial anexo ao protocolo sob nº. 22035/2025, e com fundamento no Artigo 111, inciso II, da Lei Municipal nº. 1.700 de 28/03/1998, e
RESOLVE:
Art. 1º: Prorrogar licença para tratamento de saúde à pessoa da família, à servidora pública municipal, MANUELLA FERREIRA MARQUES, matrícula 203565 , ocupante do cargo de CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 03/08/2026, encerrando em 06/02/2027, correspondente a 20 horas semanais.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas, e considerando o contido no processo protocolado neste município sob nº. 5744/2026,
DECRETA
Artigo 1º: Fica nomeada JANAINA ZACLIS RIBEIRO , inscrita no CPF sob nº. 059.xxx.xxx-28, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO , matrícula nº 301610 , lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública , a partir de 09/09/2026. Artigo 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.
ALTAMIR SANSON Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Claudine Gorte de Lima Código Identificador: A0DDF242
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº. 19.531 DE 04/09/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIANA RODRIGUES SZALUF, PARA O CARGO EM EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas, tendo em vista a aprovação no Concurso Público Municipal, Nº. 01/2023, homologado através do Decreto Nº. 16.712 de 28 de dezembro de 2023 e considerando o contido no processo protocolado neste município sob nº. 3569/2026.
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Daiane Americano da Cruz Código Identificador: 9595DC7B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 26.543 DE 04/09/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INSS A SERVIDORA, ANA MERI CHINCOVIAKI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas, considerando Laudo Médico Pericial anexo ao protocolado sob nº. 7916/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Concessão de licença para tratamento de saúde, a servidora pública municipal ANA MERI CHINCOVIAKI , matrícula 102577, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE CLT, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 14/07/2026, encerrando em 31/10/2026, tendo seus vencimentos pagos pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amp 235