DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.

ALTAMIR SANSON

Prefeito do Município de Palmeira

Publicado por: Daiane Americano da Cruz Código Identificador: 9AABD71E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 19.521 DE 02/09/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISABELA CORDEIRO PROTZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram especialmente deferidas pelo cargo, e considerando o processo 5795/2026, e

Decreta:

Art. 1º - Exonerar a servidora ISABELA CORDEIRO PROTZ , matrícula 301501, inscrita no CPF sob nº. 054.XXX.XXX-74, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, último dia trabalhado 02/09/2026.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 02 de setembro de 2026.

ALTAMIR SANSON

Prefeito do Município de Palmeira

Publicado por: Isadora Stadler Rocha Leite Código Identificador: 9741CEC4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ - CAGEPAR PORTARIA N° 44, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

“Conceder Férias ao Servidor Público”

A Diretora-Geral da Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná – CAGEPAR, no uso de suas atribuições legais e regimentares, que lhe confere a lei Complementar n. 181/2015, de acordo com a Lei Complementar n. 46/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 72837/2026,

RESOLVE:

I – Conceder férias ao servidor, conforme descrito abaixo:

Paranaguá, 03 de setembro de 2026.

DANIELE ORMENEZE JANOSKI Diretora-Geral

ALTAMIR SANSON

Prefeito do Município de Palmeira

Publicado por: Claudine Gorte de Lima Código Identificador: 9FC8387D

CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ - CAGEPAR PORTARIA Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

“Concessão de Diárias”

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E

INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICA, A RETIFICAÇÃO A ADESÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2025 EXPEDIDA PELO CISMEL-NCP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, com apoio na Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 18.037/2025, considerando o contido no procedimento administrativo nº 6437/2026,

TORNA PÚBLICA, a retificação:

A adesão, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Ata de Registro de Preços nº. 006/2025 expedida pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP, firmada com a empresa VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.320.722/0001-09, como resultado do processamento da Concorrência Eletrônica n° 001/2025, que tem como objeto “contratação de serviços de manutenções civis diversas”, para aderir aos serviços da ata no valor de R$14.272.095,87 (quatorze milhões duzentos e setenta e dois mil e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), que será destinado à pavimentação asfáltica, recuperação e melhoria da infraestrutura viária.

A aquisição do item acima relacionado será efetivada através de processo de inexigibilidade de licitação fundamentada no caput do art.74 da Lei 14.133/21, dada a inviabilidade de competição.

A Diretora-Geral da Central de Água, Esgoto e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná – CAGEPAR, no uso de suas atribuições legais e regimentares, que lhe confere a lei Complementar n. 181/2015, de acordo com a Lei Complementar n. 46/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 47337/2026,

RESOLVE:

I - Conceder ao servidor THIAGO PEGORETTI MOSER, ocupante do cargo de Diretor de Normatização, 04 (quatro) diárias de 164 UFM (unidade de valor fiscal do Município), totalizando a importância de R$ 2.942,75 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para atender as despesas de viagem com destino a Brasília/DF, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

II - O servidor, beneficiário das diárias concedidas por esta Portaria, participará de forma presencial no 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais. Paranaguá, 28 de agosto de 2026.

DANIELE ORMENEZE JANOSKI Diretora-Geral

Publicado por: Mateus Figueiredo Reccanello Código Identificador: 425376DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ – FASP, PARA RETIRADA DAS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO

Ofício nº 632/2026-PROGEM

Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 04 de Setembro de 2026.

Paranaguá, 04 de setembro de 2026

Ref.: SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À

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