DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 82F8D3DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 2.132
DECRETO Nº 2.132
“Transpõe o cargo que especifica.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 349/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica transposto o cargo em comissão, sem necessidade de exoneração e nomeação:
I - do cargo de Chefe de Unidade, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Territorial, para o cargo de Chefe de Unidade, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado por KYARA CRISTINA DA SILVA GUTIERREZ;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 15AE5ABE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.818
PORTARIA Nº 2.818
“Concede licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, a servidora Hillary Ferminio Batista.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso I, da Lei Complementar nº 046, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 72.524/2026,
RESOLVE:
I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora HILLARY FERMINIO BATISTA, matrícula nº 95.767-2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 08 de setembro de 2026.
PARANAGUÁ, Palácio “São José” em 04 de setembro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: D8D26A92
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.817
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 04 de setembro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 7DAFE426
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.819
PORTARIA Nº 2.817
PORTARIA Nº 2.819
“Concede licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, a servidora Sara de Oliveira Pinto.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso I, da Lei Complementar nº 046, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 72.203/2026,
RESOLVE:
I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora SARA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 95.125-2, ocupante do cargo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, com início em 28 de agosto de 2026 e término em 04 de setembro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 04 de setembro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
“Concede licença paternidade ao servidor Wagner Luiz Peixoto da Silva.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar 203/2017, e o Decreto nº 897/2018,
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 124-B, da Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar nº 73/2007, e tendo em vista o contido no protocolado nº 72.948/2026,
RESOLVE:
I - Conceder Licença Paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias ao servidor WAGNER LUIZ PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 12.200-1, ocupante do cargo de Educador Social, lotado na Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, com início em 27 de agosto de 2026 e término em 10 de setembro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio “São José” em 04 de setembro de 2026.
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