DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
O Prefeito do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o art. 33-A da Lei Municipal nº 084/2001 e com o art. 2º da Lei Municipal nº 491/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor público municipal CARLOS CLAUDIO RODRIGUES , ocupante do cargo de Motorista , inscrito no CPF nº ..209-49, o quantitativo de 22 (vinte e duas) diárias , no valor unitário de R$ 39,55 (trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) , totalizando R$ 870,10 (oitocentos e setenta reais e dez centavos) , destinadas à cobertura de despesas com alimentação decorrentes do deslocamento da sede do Município de Prado Ferreira/PR para o Município de Londrina/PR e região, no exercício de suas atribuições funcionais, para transporte de pacientes
para realização de consultas médicas, exames e demais procedimentos de saúde .
Parágrafo único. O afastamento ocorrerá no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026 , de forma não contínua , conforme a escala de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço Municipal “Deputado Homero Oguido”, aos 04 de setembro de 2026.
SILVIO ANTONIO DAMACENO Prefeito Municipal
Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: 20CC571A
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 249/2026
O Prefeito do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o art. 33-A da Lei Municipal nº 084/2001 e com a Lei Municipal nº 491/2018, especialmente o disposto em seu art. 10, § 2º , RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária , no valor de R$ 527,36 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos) , em favor da servidora REGIANE APARECIDA BARBOSA DE CARVALHO , matrícula nº 100356 , inscrita no CPF nº ..03961, em razão de deslocamento oficial a serviço da Secretaria Municipal de Saúde , realizado no dia 03 de setembro de 2026 , com destino ao Município de Curitiba/PR , para transporte e transferência de paciente ao Hospital Pequeno Príncipe .
Parágrafo único. A concessão da diária em caráter posterior ao deslocamento justifica-se pela necessidade de transferência de paciente, mediante regulação pela Central de Leitos , demandando o imediato deslocamento da equipe municipal para assegurar seu encaminhamento à unidade hospitalar de referência.
Art. 2º A beneficiária deverá apresentar relatório de viagem e demais documentos comprobatórios, na forma e nos prazos estabelecidos pela Lei Municipal nº 491/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referentes ao deslocamento realizado em 03 de setembro de 2026 .
Paço Municipal “Deputado Homero Oguido”, aos 04 de setembro de 2026.
SILVIO ANTONIO DAMACENO Prefeito Municipal
Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: 2B50E9EE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 247/2026
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor do Município de Prado Ferreira, e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Prado Ferreira , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 130, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Prado Ferreira:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder adiantamento de 04 (quatro) dias de férias ao servidor MAGNA REGINA DE MOURA GONZALES , ocupante de cargo efetivo, matrícula 100170, referente ao período aquisitivo de 08/03/2025 a 07/03/2026 a serem gozadas no período de 08/09/2026 a 11/09/2026.
Art. 2º - A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Deputado Homero Oguido”, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.
SILVIO ANTÔNIO DAMACENO Prefeito Municipal
Publicado por: Humberto José Pereira Código Identificador: 7B03EEB4
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 248/2026
Dispõe sobre a concessão de licença indenizatória a servidor público do Município de Prado Ferreira.
O Prefeito Municipal de Prado Ferreira , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 130, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Prado Ferreira;
CONSIDERANDO os haveres decorrentes da Portaria nº. 116/2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 04 (quatro) dias de licença indenizatória em favor do servidor(a) MARILIA GABRIELA SALGADO ALVES , ocupante de cargo comissionado, matrícula 30001081, que serão usufruídos no período de 08/09 á 11/09/2026, decorrente dos haveres da Portaria nº 116/2025.
Art. 2° - A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Deputado Homero Oguido”, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.
SILVIO ANTÔNIO DAMACENO
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE
Prefeito Municipal
Publicado por: Humberto José Pereira Código Identificador: 8E3C93F9
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