DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL.

Aos 04 (quatro) dias de setembro de 2026, às 14:00 (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, após decorrido o prazo recursal, segue a habilitação final:

• CAMILA CRISTINA MENDONÇA – CPF XXX.762.XXX-80, item 3 – Proponente HABILITADA.

As atas de resultado de análise dos documentos foram enviadas via e- mail aos licitantes participantes e publicada no site da Prefeitura. Depois de decorrido o prazo recursal, não houve nenhuma manifestação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada pela presidente da comissão de contratação e membros. Edifício da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, 04 (quatro) dias de setembro de 2026.

Nada mais havendo a tratar, transcrevemos a presente ata.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Membro

GILSON SYDOR Membro

CHERON ROTHEMANN

Membro

MARCELO OLEGÁRIO DA SILVA FILHO Membro

Publicado por: Aparecida Alves de Paula Sbrissia Código Identificador: 9F645F32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de kits higiene bucal, para atender a secretaria de saúde, UBS e campanhas escolares., devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 50/2024.

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.

CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 49.503.835/0001-53.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato aditado, conforme sua “ CLÁUSULA SEGUNDA – “DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” ”. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de setembro de 2026 e término em 17 de setembro de 2027.

DO VALOR: Para o novo período, mantém-se os valores unitários vigentes do Contrato, totalizando R$ 791.679,97 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal no art. 107 da Lei n° 14.133/2021, estando devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 283/2026, ambos emitidos no âmbito do Processo Administrativo n° 11.030/2026.

DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Aparecida Alves de Paula Sbrissia Código Identificador: 2E7BA663

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para acesso e a permanência dos alunos das escolas da rede pública em área rural, através da Secretaria Municipal de Educação de Quatro Barras, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 56/2022.

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA ACOLHIMENTO ANJO DA GUARDA, CNPJ nº 36.488.133/0001-04.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato aditado, conforme sua “ CLÁUSULA TERCEIRA: “DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS” ”.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2026 e término em 27 de agosto de 2027.

DO VALOR: Para o novo período, mantém-se os valores vigentes do Contrato, com valor unitário mensal de R$ 20.445,99 (oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 245.351,88 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal no art. 107 da Lei n° 14.133/2021, estando devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 269/2026, ambos emitidos no âmbito do Processo Administrativo n° 10.294/2026.

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Aparecida Alves de Paula Sbrissia Código Identificador: 5FAE8CAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores executivos para uso corporativo, sob demanda, em regime mensal, sem motorista e sem combustível, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento do Prefeito, do VicePrefeito ou dos Secretários Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 51/2025

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.

CONTRATADA: A M B TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 10.275.087/0001-63.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato aditado e o reajuste inflacionário, conforme “ sua CLÁUSULA SEGUNDA – “DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” ” e “ CLÁUSULA SEXTA – “DO REAJUSTE, REEQUILÍBRIO E REPACTUAÇÃO” ”.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato aditado por mais 12

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