DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
PAÇO MUNICIPAL “20 DE MARÇO”
Rancho Alegre D’Oeste/PR, 25 de agosto de 2026.
EVERTON CÁSSIO ZANUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Wanderley Pereira da Silva Código Identificador: 26731633
SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGBILIDADE Nº 023/2026
CONSIDERANDO a troca do sistema da prefeitura e a contratação de plataforma eletrônica para realização de certames de inversão de fases,
DECRETA:
Art. 1º Fica integralmente revogado o Decreto Municipal nº 4.920, de 14 de agosto de 2025.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Realeza, 04 de setembro de 2026.
PAULO CEZAR CASARIL Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026
O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE, Estado do Paraná , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.640.1320001/94, através do Prefeito Municipal Sr. EVERTON CASSIO ZANUTO , no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, RECONHECE, com fundamento no caput do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21, a inexigibilidade de licitação para o seguinte objeto:
Aquisição de 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS – 12ª R.S e a empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA detentora da Ata, em atendimento a demanda do Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre D’Oeste/PR e a RESOLUÇÃO SESA Nº 1.037/2025, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste processo e demais anexos.
CONTRATADA RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.290.311/0001-40.
VALOR TOTAL: 734.500,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). HOMOLOGADO: 24 de agosto de 2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 26/08/2026 a 26/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Diante dos dados expostos e da documentação apresentada, a Autoridade Superior RATIFICA a contratação e visando a eficácia dos atos, publique-se na situação de Inexigibilidade, com amparo na legislação supracitada
PAÇO MUNICIPAL “20 DE MARÇO”
Rancho Alegre D’Oeste/PR, 24 de agosto de 2026.
EVERTON CÁSSIO ZANUTO Prefeito Municipal
Publicado por: Wanderley Pereira da Silva Código Identificador: 7E12996D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.096, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Revoga integralmente o Decreto Municipal nº 4.920, de 14 de agosto de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, e demais normas aplicáveis,
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 3228C6A3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 059/2026 – PSS Nº 07/2025
Contratante: Município de Realeza / PR Contratado (a): GABRIELI CARVALHO DO PORTO CPF: 126.xxx.xxx-24
Objeto/Motivo: Contratação de trabalho por tempo determinado nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88 e Lei Municipal Nº 1.637/2015. Cargo: MONITOR EDUCACIONAL Valor: R$ 1.776,96
Carga Horária Semanal: 30 HORAS Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027 Data: 04/09/2026
PAULO CEZAR CASARIL Prefeito
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 6B75CEDC
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 061/2026 – PSS Nº 07/2025
Contratante: Município de Realeza / PR Contratado (a): IVONETE SOUZA BUENO CPF: 003.xxx.xxx-82
Objeto/Motivo: Contratação de trabalho por tempo determinado nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88 e Lei Municipal Nº 1.637/2015. Cargo: MONITOR EDUCACIONAL Valor: R$ 1.776,96
Carga Horária Semanal: 30 HORAS Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027 Data: 04/09/2026
PAULO CEZAR CASARIL Prefeito
Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 398E2B7F
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.079/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
PAULO CEZAR CASARIL , Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 159 da Lei Complementar Nº 1/2022;
www.diariomunicipal.com.br/amp 307