DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: EC353818

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 6.381/2026 - RH

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

NOMEAR , nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 55/2011, de 16/09/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rolândia), para ocupar, em estágio probatório de 3 (três) anos, o cargo público.

O (A) Senhor (a) LAURA SAYURI KOTSUBO MAINGUE , Matrícula 378934-9/1, APROVADA em CONCURSO PÚBLICO, para ocupar o Cargo de Técnico de Gestão Municipal A 40h , lotado (a) na Secretaria Municipal de Finanças sob Regime Jurídico Único, com carga horária de 200 horas mensais, denominado de ora em diante de Servidor Público, a partir de 03/09/2026.

Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 03 de setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: 9137BBAF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 6.382/2026 - RH

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Fica EXONERADO , a pedido, o senhor CAIO RIBEIRO KEILHOLD , matrícula 378692-7/1 , do cargo de Técnico de Gestão Municipal A 40h, lotado na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio, a partir de 01/09/2026. Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 03 de setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: 61B786B5

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 6.383/2026 - RH

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Fica EXONERADA , a pedido, a senhora ANGELA CRISTINA LOPES , matrícula 378489-4/1 , do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/09/2026. Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 03 de setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Érica Lopes Rodrigues Marra Código Identificador: A06AD9E3

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA PORTARIA – Nº 46/2026 - RP

A SUPERINTENDENTE DO ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

CONCEDER a servidora deste Instituto de Previdência Municipal - Rolândia Previdência, as FÉRIAS , regulamentares a que tem direito, conforme segue abaixo:

Edifício do Instituto de Previdência Municipal de Rolândia, Estado do Paraná, aos 03 de Setembro de 2026.

ELUIZA MESSIANO BETTEGA Superintendente

Publicado por: Janaina Coscrato Código Identificador: 4C0DC2C6

SECRETARIA GERAL DECRETO Nº 441 04 DE SETEMBRO DE 2026.

SÚMULA: Concede remissão de IPTU.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em especial, a prevista na Lei Complementar 69, de 20 de dezembro de 2012.

DECRETA

Art. 1º - Fica concedida a remissão do IPTU, conforme processo administrativo, relativo ao imóvel do contribuinte abaixo :

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , em 04 de Setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

ÉDER JUNIOR EVANGELISTA Secretário Municipal de Finanças

MAURÍLIO PULIQUESI

Diretor de Tributação

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: 502C7CD5

SECRETARIA GERAL DECRETO Nº 442, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

SÚMULA: Regulamenta o lançamento do IPTU.

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