DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
R$ 300.000,00
ZONA FISCAL Nº 06 - Valor/M² = R$ 52,53
Jd Los Angeles Vila Formosa e lotes Jd Sto Eduardo Jd Morada do Sol Jd Marabu Distrito de Nsra Sra Aparecida Res. Italia Jd Barigui Jd Fioravante Strassacappa Res. Octavio Locatelli Res. Benedito Ferreira Res. Terra de Santa Cruz Prq Res. José Perazolo Jd Orlandino de Almeida Jd Eldorado Anselma Cavechia Coscrato-Bart Jd San Rafael Res. Tomie Nagatani Res. Nicola Brunozzi Res. Ernesto Francischini Res. Quinta do Sol Jd Ouro Verde Res. Aida Nogueira Todas as quadras e datas.
ZONA FISCAL Nº 07 - Valor/M² = R$ 37,21
Jd Monte Rei
Res. Agostinho Pizzaia Fundo de Vale Manoel Aniceto J Todas as quadras e datas.
ZONA FISCAL Nº 08 - Valor/M² = R$ 9,84
Jd União Dist N. Sra Aparecida Mutirão Bairro Campinho Vila Nova Todas as quadras e datas.
Nota Única:
Os imóveis não relacionados nominalmente neste decreto serão classificados para efeito de tributação na zona fiscal que assemelhar às suas condições previstas neste decreto
Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: 4410CC97
SECRETARIA GERAL
TOTAL
Art. 2º - Como recursos para atendimento do crédito previsto no artigo anterior, fica cancelada igual quantia constante da Lei de Orçamento vigente, nº 4.360/2025 de 19/12/2025, conforme abaixo especificado:
| Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos |
Valor em R$ |
|---|---|---|---|
| 08.01.12.361.0008.6.037 | 3.3.90.32.00.00.00 | 104 | R$ 300.000,00 |
| TOTAL | R$ 300.000,00 |
Art. 3º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026, previsto no Decreto nº 666 de 31 de dezembro de 2025, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), conforme a seguir especificado:
| Órgão /Unidade |
Grupo Despesa |
de | Fonte de Recursos |
Mês | Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$ Acréscimo |
|---|---|---|---|---|---|
| 08.01 | 4.5 | 104 | Setembro | R$ 300.000,00 | |
| TOTAL | R$ 300.000,00 |
Art. 4º Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de Recursos do mês a seguir especificado:
| Órgão /Unidade |
Grupo Despesa |
de Fonte de Recursos |
Mês | Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$ Redução |
|---|---|---|---|---|
| 08.01 | 3.3 | 104 | Setembro | R$ 300.000,00 |
| TOTAL | R$ 300.000,00 |
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 04 de Setembro de 2026.
| AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal |
EDER JUNIOR EVANGELISTA Secretário Municipal de Finanças |
|---|---|
| PAULO ROGÉRIO DE LIMA | CÁSSIA PUZZI |
| Secretário Municipal de Administração | Diretora de Elaboração e Programação Orçamentária |
Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: DA37CAD6
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
DECRETO Nº 444, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional - Suplementar na quantia de R$ 300.000,00, para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Educação e altera o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Exercício Financeiro de 2026, previsto no Decreto nº, 666 de 31 de dezembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso III, § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e artigos 8º, 15 e 16 da Lei nº 4.360/2025 de 19/12/2025 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei de Orçamento vigente, Lei nº 4.360/2025 de 19/12/2025, conforme abaixo especificado:
| Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos |
Valor em R$ |
|---|---|---|---|
| 08.01.12.365.0008.5.009 | 4.5.90.61.00.00.00 | 104 | R$ 300.000,00 |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESPACHO DECISÓRIO - REVOGAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026
DESPACHO DECISÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026
OBJETO: Contratação da empresa Natalício Gomes de Amorim, inscrita no CNPJ nº 29.338.239/0001-58, representante da Banda Rosas, para apresentação de show artístico no dia 11 de outubro de 2026, durante a programação do Outubro Rosa, promovida pelo Município.
Considerando que o Processo Administrativo nº 73/2026 foi instaurado com a finalidade de promover a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para realização de apresentação artística durante a programação do Outubro Rosa;
Considerando que, embora o procedimento tenha avançado em sua instrução, o instrumento contratual não foi celebrado, inexistindo, portanto, contrato administrativo firmado entre o Município e a empresa indicada;
Considerando a decisão superveniente da Administração de não mais realizar a apresentação artística objeto da presente contratação, em
www.diariomunicipal.com.br/amp 324