DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos, no ato da Posse ;
Declarar que não está aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público de acordo com o previsto no inciso XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, no ato da Posse ;
Declarar os Bens, Direitos e Valores que constituem seu patrimônio, no ato da Posse ;
Caso o candidato necessite, o Departamento de Recursos Humanos disponibilizará modelos das Declarações solicitadas nas letras (u,v,w,x,).
Artigo 4º - O candidato convocado será submetido ao exame médico admissional e caso seja considerado inapto para exercer o cargo, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.
Artigo 5º - O candidato poderá optar uma única vez pelo final da lista , devendo apresentar requerimento ao Departamento de Recursos Humanos, dentro do prazo estabelecido no Artigo 2º deste Edital.
Artigo 6º - O candidato que optar pela desistência da vaga deverá apresentar Termo de Desistência, dentro do prazo estabelecido no Artigo 2º deste Edital.
Artigo 7º - A posse dar-se-á no prazo de até quinze dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período, nos termos do § 1º do art. 37 da Lei nº 34, de 20 de junho de 2018, o qual dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salgado Filho.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.
Publique-se
VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: 49B9D137
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 275, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 275, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Férias para o Servidor Público Municipal que abaixo específica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento apresentado; RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, à partir do dia 28 de setembro de 2026, férias de 10 (dez) dias para o Servidor Público Municipal JORGE GABRIEL LUZ DOS REIS (1592), ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, correspondente ao período aquisitivo de 05.01.2025 a 04.01.2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Certifico que este documento foi publicado no Jornal __, Edição nº __, do dia //. Assinatura ______
Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
VOLMAR DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Gilvana Canesso Código Identificador: CC3F70B2
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 277, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 277, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera servidora pública municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, e à partir do dia 08 de setembro de 2026, o servidor público municipal CASSIO HENRIQUE MARCON PASTRE (1761) , ocupante do cargo em comissão de Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, do Quadro de Pessoal deste Executivo Municipal. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Certifico que este documento foi publicado no Jornal ___, Edição nº ___, do dia _/_/___.
Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho Estado do Paraná, ao quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: C76F4119
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
OBJETO: O Comodante é proprietário do seguinte bem Móvel:
PLATAFORMA TRASEIRA MANUAL 2000 MARCA VENCEDORA MAQTRON MODELO RASPO, COR VERMELHA,ANO 2024, SERIE No 653033/2024, NÚMERO DO PATRIMÔNIO 10199, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.
PARTES: O Município de Salto do Lontra, CNPJ º 76.205.707/000104 e à Associação dos Pequenos Agricultores de Linha Santa Rita, inscrita no CNPJ nº 38.367.119/0001-70, com sede na localidade denominada Linha Santa Rita, zona rural, Salto do Lontra/PR, Estado do Paraná.
PRAZO: 04 de setembro de 2026 à 26 de agosto de 2036. VALOR: Sem ônus. LEGISLAÇÃO: Lei Municipal nº 658 de 03 de setembro de 2026.
Salto do Lontra, 04 de setembro de 2026.
FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal
Publicado por: Francis Assis Dorigoni Código Identificador: E48BDC75
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO
O Agente de Contratação nomeado pela Portaria 688/2024 de 17 de janeiro de 2024, conforme item 1.7 do edital chamamento público
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