DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

O Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Agente de Contratação designado pela Portaria n.º 001/2026, torna público, que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de Setembro do ano de 2026, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preços da(s) seguinte(s) obra(s): local do objeto: Bairro Centro/Distrito Barrinha, Objeto: Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 66.451,45 m2, prazo de execução: 540 dias. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido no portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura de Santa Lúcia e na Plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Lúcia, Paraná, 04/09/2026.

internamento na cidade de Foz do Iguaçú - PR, no dia 03 de setembro de 2026. Saída e retorno no dia 03 de setembro de 2026.

TRANSPORTE: VAN PLACA: SEB 0E47

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 84E934A8

SILVANO TORTELLI

Prefeito

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 4A3C9F9F

EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 141/2026 DATA: 31/08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUCIA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a necessidade de acompanhamento, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação – Lei n° 785/2017, de 18 de dezembro de 2017,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

Art. 2º - A Comissão será constituída pelos representantes dos seguintes segmentos:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Jefferson Fogaça Tomacheski; Ana Paula Pereira; Denise Maria Tonidandel.

Representante do Conselho Municipal de Educação:

Maria Sirlene Barbosa; Bruno Alexandre Forcellini Scherer.

Representante da Câmara Municipal de Vereadores: Zélia Fiorese Cupini; Dilson Antônio Lopes Pereira.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

LEGISLATIVO MUNICIPAL ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2026

SÚMULA: Nomeia servidores para função gratificada, da forma como especifica.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fulcro no Plano de Cargos dos Servidores deste Poder Legislativo, e; Considerando a necessidade de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2020.

Considerando a aplicação de forma subsidiária dos Capítulos II e III do Decreto Municipal nº 282/2023/PMSL no âmbito da Câmara Municipal de Santa Lúcia,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO RODRIGO KESTERKE, portador do CPF nº. 085.977.099-01 (ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo), para o exercício de natureza especial com a função de Gestor de Contratos disposta no Art. 22 do decreto municipal nº 282/2023/PMSL.

Parágrafo Único . O servidor mencionado neste artigo, para fins de execução da mencionada designação, fará jus ao recebimento pela função gratificada em 10% sobre o salário base, com fulcro no art. 35, inciso III, da Lei Municipal nº. 952/2020.

Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, em 03 de setembro de 2026.

DALCI VIEIRA BERTI Presidente

Publicado por: Lucas Henrique Tubin Getrullio Código Identificador: DC3A6339

Santa Lúcia – PR, 31 de agosto de 2026.

ESTADO DO PARANÁ

SILVANO TORTELLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 5F0B0CD4

EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 144/2026 DATA: 04/09/2026

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1128/2023,

R E S O L V E

Art. 1º - Autorizar o lançamento de meia diária para o servidor LUIZ CLAUDIO DE MOURA (Motorista), para levar paciente para

LICITAÇÃO ATA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PARA DEFINIÇÃO DE LEILOEIRO (CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026)

Aos 04 dias do mês de Setembro de 2026, às 15:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/Pr, conforme aviso de sorteio publicado no Diário Oficial dos Municípios SIGpub, na data de 24 de Agosto de 2026, Edição 3602, reuniram-se os membros responsáveis pelo procedimento de seleção de leiloeiro, em cumprimento ao disposto no Edital/Regulamento e conforme Ata de Habilitação/Classificação constante dos autos do processo Chamamento Público nº 01/2026.

Iniciados os trabalhos, foi realizada a conferência dos nomes dos leiloeiros aptos a participar do sorteio, conforme relação constante da

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